Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4180 Fls. 22/24: recebo como emenda à inicial. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito descrito na inicial, no importe de R$ 4.194,09. Em caso de não pagamento, proceda-se a penhora e avaliação de bens suficientes para garantia da execução. Realizada a penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1892 Caso algo esteja errado e não dê tempo de consertar, avise aos participantes da reunião com a máxima antecedência possível. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KARLA CARDOSO ROCHA GRECA (OAB 275259/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3464 Processo 1004271-86.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.E.P. - - B.S.P. - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjeiem-se os autos. Tratase de pedido de exoneração consensual de alimentos, em que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3147 revela, neste juízo inicial, mais uma insatisfação em razão de um “mau negócio” do que propriamente situações ensejadoras de graves vícios de consentimento. De todo modo, a questão será mais bem avaliada após o contraditório. Nesse sentido: TUTELA ANTECIPADA Contrato de franquia Decisão agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1742 do processo sem julgamento do mérito. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL PEDROSO DA SILVA (OAB 423056/SP) Processo 1000283-25.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Edilene de Andrade Costa - Vistos. Não obstante os argumentos apresentados na petição inicial, entendo que, ao menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2024 do artigo 112 do CPC. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP), EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), SHIRLENY RABELO SOUZA DE ABREU ARAUJO (OAB 376884/SP) Processo 0000407-41.2022.8.26.0323 (processo principal 1002319-32.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - União Estável o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2834 (Apelação nº 0020349-92.2011.8.26.0566, 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Itamar Gaino, j. 23.05.2012). Desta forma, respondendo o patrimônio de um por todas as obrigações assumidas pelo outro e vice-versa, viável a constrição pretendida, sem a necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2180 Portanto,designo audiência de instrução virtual para odia 31de agosto de2022,às 16 horas. Para a realização da audiência virtual, determino que seja organizada a criação do evento no aplicativo MicrosoftTeams. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2929 JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1000690-73.2016.8.26.0156 (apensado ao processo 1000021-20.2016.8.26.0156) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcos Paulo Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4345 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana - Paciente: Ronaldo Lima da Silva - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2151322-67.2022.8.26.0000 Execução nº 0016893-