Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1754 declaração médica para esclarecer se demais medicamentos constantes na lista do SUS não seriam suficientes para tratar a enfermidade, apresentando receita médica de fármaco similar, eventualmente presente na lista do SUS. A autora informa, às fls. 65/66, que o medicamento Novomix 30 seria o único med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1639 constrição judicial deverá obedecer à nova ordem de preferência estabelecida no artigo 835 do CPC/2015. Ainda: Recaindo a penhora em bens imóveis, será intimado também o cônjuge do executado (artigo 842 do CPC/2015). EMBARGOS. Dê-se ciência ao(a) executado(a) de que poderá, garantido o Juízo, resis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1492 de remessa e retorno. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB 93466/RS), JOÃO GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 410803/SP) Processo 1000492-96.2019.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elen Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1683 assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação e, ainda, nos arts. 4º e 139, incisos II, V e VI, todos do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação. Anoto que, em revelando as partes interesse nesse sentido, o Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1462 caso em tela, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Finalmente, esclareço que a apresentação de proposta de conciliação pela ré não induz a confissão (Enunciado n.º 76 do FONAJEF). ADVERTÊNCIAS. Fica a parte requerida advertida de que: em caso de não apresentação de contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1571 momento processual, a permanência da menor sob a guarda direta da sua mãe. Portanto, por ora, indefiro a inversão de guarda pretendida. Para garantir o contato do genitor com a criança e, ao mesmo tempo, respeitar sua tenra idade e rotina, fixo regime provisório de visitas, de modo que o autor possa vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1674 se, estes autos, aos de número 1001295-79.2019.8.26.0102 e 1001290-57.2019.8.26.0102 Intime-se. - ADV: BENEDITA MARIA BERNARDES (OAB 57865/SP) Processo 1000172-12.2020.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M.R. - C.D.C.R. - HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, conforme r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2978 que importa concluir que, a admitir-se que ela também proponha ações no Juizado Especial, como se pessoa física fosse, as pessoas físicas, às quais o legislador pretendeu proteger ao instituir a facilidade e gratuidade de acesso aos Juizados Especiais, teriam que aguardar indefinidamente por uma audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2235 para esclarecer se deseja o desentranhamento da petição de fls. 157/158 visto parecer não pertencer a estes autos, mas sim ao processo nº 1001255-97.2019.8.26.0102, conforme indicado na manifestação. Int. - ADV: AMANDA ESPÍNDOLA BARBOSA (OAB 377131/SP), MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA (OAB 290626/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1916 vez, a parte requerida requereu a produção de prova testemunhal, bem como estudo psicossocial. O laudo psicológico não encontrou óbice quanto à manutenção da guarda dos filhos pela genitora. Manifestação do Ministério Público pela procedência dos pedidos com a extinção com resolução de mér