CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 765 Advogado: Gabriel Prado Amarante De Mendonca (OAB:RJ164897) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027748-18.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A Advogado(s): GAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 342 DESPACHO 0501424-93.2019.8.05.0113 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Edivaldo Pereira Da Silva Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370-A) Espólio: Agerba Advogado: Ursula Da Rocha Viegas (OAB:BA32063-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 302 O requisito da urgência, comum às tutelas de urgência, também se encontra presente. No caso em tela, o perigo, além de iminente, é atual, tendo em vista a iminência de inscrição da parte autora na dívida ativa, situação que trará consequências no âmbito do desenvolvimento de suas atividades como: emitir Certidões Negativas de Débito (CND) ou Certidões

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 571 Sendo assim, deve a Embargante proceder ao recolhimento das custas no prazo de dez dias, ou demonstrar a alegada impossibilidade de arcar com as custas, sob pena de arquivamento do feito. Aguarde-se ainda o juízo estar garantido pela penhora. Intimem-se. Salvador, BA, 11 de fevereiro de 2022. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1558 Salvador, Bahia, 2 de setembro de 2022 CAMILLA FORTALEZA FERREIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0512072-85.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Interessado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 759 DECISÃO 8014222-47.2022.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Oxiteno S A Industria E Comercio Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 559 Logo, ao não efetuar o preparo atinente, mesmo após intimada para sanar o vício, ressoa inequívoca a ocorrência da deserção, a teor do quanto preconizado pelo art. 1.007, §2º, do vigente Código de Ritos, in verbis: Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 660 DA PARTE RÉ. ALEGATIVA DE OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. MERO INCONFORMISMO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8013265-51.2019.8.05.0001.2.EDCiv, oriundos da Comarca de Salvador, em que figuram como Embargante HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sendo Emb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 640 Destarte, com fulcro no parágrafo único do art. 932 do vigente Código de Ritos, intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do aludido vício, corrigindo eventual equívoco na qualificação da parte na peça recursal, sob pena de não conhecimento do inconformismo. Após, retornem-me os autos conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 21

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2857 351 FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL) - Processo 0724766-47.2020.8.02.0001 Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - AUTORA: Gelma Souza Nascimento - José Josin