CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Advogado(s): ALESSANDRO ALVES DE SOUSA (BA 58626) CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE (BA 50421) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (BA 37850) ALESSANDRO ALVES DE SOUSA (BA 58626) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (BA 37850) Comarca: Salvador Ordem:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 0509552-26.2014.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Partes: ESTADO DA BAHIA SOUZA CRUZ LTDA Advogado(s): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (RJ 16489) VANUSKA MOTTA OLIVEIRA (BA 14235) GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (RJ 16489) VANUSKA MOTTA OLIVEIRA (BA 14235) Comarca: Salvador Ordem: 30 Processo:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 790 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8027748-18.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ate Xvi Transmissora De Energia S/a Advogado: Gabriel Prado Amarante De Mendonca (OAB:RJ164897) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 505 DESPACHO 0020368-67.1990.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Construtora W M Industria E Comercio Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 932 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES registrado(a) civilmente como CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES (OAB:BA40726-A), MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA60859-A), LILA GONCALVES ALVES registrado(a) civilmente como LILA GONCALVES ALVES (OAB:BA40205-A) APE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1332 0565972-17.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Ana Cristina Barbosa De Paula E Oliveira Apelado: Souza Cruz Ltda Advogado: Vanuska Motta Oliveira (OAB:BA14235) Advogado: Fabio De Oliveira Mangelli (OAB:RJ124107) Advogado: Gabriel Prado Amarante De Mendonca (OAB:RJ164897-A) Advogado: Alexandre Teixeira Jorge (OAB:R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 729 Em atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório, intime-se a Apelante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da preliminar arguida, em sede de contrarrazões (Id. 34990237). Após, retornem os fólios conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 31 de outubro de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (BA 40853) HELDER MASSAAKI KANAMARU (BA 41075) JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES (BA 31360) RAPHAEL DE MORAES SARMENTO FILHO (BA 65367) Comarca: Salvador Ordem: 27 Processo: 8037499-97.2019.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A ESTADO DA BAHIA Advogado(s): YASKARA GIRAO DOS SANTOS AR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A ESTADO DA BAHIA Advogado(s): YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO (CE 30993) YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO (CE 30993) Comarca: Salvador Ordem: 113 Processo: 0509552-26.2014.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Partes: ESTADO DA BAHIA SOUZA CRUZ LTDA Advogado(s): GABRIEL

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: METALINOX COGNE ACOS INOXIDAVEIS ESPECIAIS LTDA Advogado do(a) APELADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Vistos. Considerando o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais n. 1.799.306/RS, n. 1.799.308/SC e n. 1.799.309/PR, determinando o sobrestamento de todos os processos pendentes que versem sobre a inclusão de serviços de capatazia na compo