Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1607 3. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 4. Cumpra-se Belém, 28 de abril de 2020 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0065142-42.2009.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ABENGOA BRASIL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL PRADO AMARAN

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1282 Número do processo: 0065142-42.2009.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ABENGOA BRASIL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA OAB: 97996/MG Participação: ADVOGADO Nome: YASMIM GUERREIRO DO NASCIMENTO OAB: 24891/PA Participação: ADVOGADO Nome: ERICA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO DE ARAUJO OAB: 014488/PA P

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 25/07/2019 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022479-47.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PARANAPANEMA S/A Advogado do(a) AGRAVADO: THIAGO TABORDA SIMOES - SP223886-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 25 de junho de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 405 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0087256-22.2007.8.05.0001 APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO registrado(a) civilmente como CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564) APELADO: ARLINDA PAZOS GOMES Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (OAB:BA16770), CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA39875) ATO ORDINATÓ

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1457 002019570003701-4, pelo que determino, ainda, que a SEFA/PA expeça a Certidão positiva com efeito de negativa, relativamente aos citados autos de infração, nos termos do art. 206 do CTN, como também obedecendo à jurisprudência pacificada do STF (Súmula n. 547 do STF e Súmula 112 do STJ). Intimem-se. Belém, 14 de abril de 2021 Rafael da Silva Maia Juiz Auxiliar Número do processo: 0828278-54

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0565972-17.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Ana Cristina Barbosa De Paula E Oliveira Apelado: Souza Cruz Ltda Advogado: Vanuska Motta Oliveira (OAB:BA14235) Advogado: Fabio De Oliveira Mangelli (OAB:RJ124107) Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Ordem: 33 Processo: 0501292-95.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Partes: JOSE PAULO SILVA DE SOUZA VLADIMIRO DUKCEVICH Advogado(s): ISLAINE DE ALMEIDA CARVALHO (BA 43659) JORGE DA SILVA SOUZA (BA 25262) MARCELO PINTO DA SILVA (BA 21180) VALERIA CRISTINA MAINART DONATI (BA 39319) JACOPO ALBERTO PASI (BA 35285) Comarca: Salvador Ordem: 34 Processo: 803

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4857 ERILTON DUNDAS CHAVES Analista Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000784-84.2017.8.05.0079 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Eunapolis Impetrante: Elisangela Cardoso Da Silva - Epp Advogado: Nicodemes Souza Lima (OAB:BA12518) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Insp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Executado: Max Gear Industria E Comercio De Auto Pecas Ltda. Advogado: Pedro Moacyr Pinto De Souza Neto (OAB:SP184461) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] br Processo: 8090907-66.2020.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 641 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: SOUZA CRUZ LTDA Advogado(s): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (OAB:RJ164897-A), VANUSKA MOTTA OLIVEIRA (OAB:BA14235) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (OAB:RJ164897-A), VANUSKA MOTTA OLIVEIRA (OAB:BA14235) DESPACHO Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determ