Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Recife, 10 de outubro de 2019 Nº 2.453-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, à servidora Petronise Alves de Oliveira, matrícula nº 12.981-0, cedida à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir 18.09.2019. No Ato nº 7082, de 11 de setembro de 2019. Onde se lê: ...nas cidades de Shanguai/Suzhou/Qingshan/Pequim –China, Hong Kong e Singapura, no período de 06 a 18

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.085-Determinar que o servidor do Ministério do Trabalho, André Luz Negromonte, à disposição deste Governo, tenha exercício no Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 21.02.2018 até 31.12.2018. Nº 2.086-Determinar que o servidor Overlândio José de Sá Ferraz, da Prefeitura Municipal de Mira

Poder Executivo ● 22/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 10218 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a Comunicação Interna nº 128/2016, emitida pelo Gabinete do Secretário de Educação e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0475308-0/2016, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de outubro de 2019 Maysa Maria de Parente Peixoto Maria Osmaneide de Santana Lopes Raimunda Ramisse Lucas Moreira Rosa Edite Moreira Gonçalves Sabrina Guimarães Bacurau e Silva Silvia Maria Rodrigues Ulisses Teresinha Erilane de Albuquerque Fontes Costa Tereza Maria Parente de Brito Zuleide Pinto Saraiva Cavalcanti Calixto Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2028 - Remover CARLOS JOSE CAVALCANTI MAGALHAES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.906-1, para a Esc. Monsenhor Manoel Marques, Casa Amarela, com 75 h/a mensais de Química e Física, permanecendo com 125 h/a mensais na Esc. Prof. Mota e Albuquerque, ambas na GRE R Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04132664/17. Nº 2029 - Localizar ARGINA CLAUDIA PEREIRA SIDRIM, Prof. LPE, I, D, mat. 255.645-6, na Coordenação Ge

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA CRISTINA DE MELO FREIRE G. SILVEIRA 135.341-1 01 04/12/2017 3º ANDRÉIA GALVEZ DE ANDRADE LIMA 160.852-5 01 13/11/2017 2º ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA 160.843-6 02 03/11/2017 2º ANTONIO FERNANDO DE SOUZA MELO 261.767-6 01 01/12/2017 1º ARLINDO SERAFIM BARBOSA 144.263-5 01 01/11/2017 2º ARLINDO SERAFIM BARBOSA 144.263-5 01 01/12/2017 2º AURIVERTO BATISTA DA SILVA 238.961-4

Poder Executivo ● 19/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2589 - Remover CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 304.027-5, para a Coordenação Geral de Administração e Finanças, da GRE Garanhuns, a partir de 13.01.17. SIGEPE 04093198/17. Nº 2590 - Localizar CARMEM LUCIA GOMES VIEIRA CAVALCANTI, Prof. LPE, III, D, mat. 126.350-1, na Esc. Est. Paulo Freire, Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 06.03.17. SIGEPE 04

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F