121 resultados encontrados para george marcel dos - data: 31/07/2025
Página 1 de 13
Processos encontrados
Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2586ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Art. 1º - Estabelecer o período de 07 a 31 de janeiro de 2019 para os trabalhos de Correição Ordinária Anual no Cartório Cível da Justiça Militar Estadual, em observância ao Provimento nº 057/16 – GabP
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2149ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - GILBERTO SANTANA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Tópico final da sentença de ID 41669: EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: - julgar procedentes os pedidos do autor par
Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1781ª · São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO N. 0003752-58.2008.9.26.0020 - (Controle 2498/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II Quanto ao protocolado nº 11465/15, inde
Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1781ª · São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO N. 0003752-58.2008.9.26.0020 - (Controle 2498/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II Quanto ao protocolado nº 11465/15, inde
Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1882ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ P.R.I.C." SP, 03/12/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735. Nº 0003658-66.2015.9.26.0020 - (Controle 6259/2015) - 2MP -
Página 17 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1615ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ e anotações de praxe. P.R.I.C." SP, 13/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a título de preparo as custas no valor
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0832958-93.2013.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 39/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0832959-78.2013.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 354/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0832960-63.2013.8.
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1751ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ por saneado. VI. Prossigo. VII. Após estudo, consigno que o caso comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. VIII. Com efeito, não há qualquer necessidade
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1977ª · São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Regular de Portaria CPM – 037/23/15, com efeito, ‘ex tunc’, por ficar demonstrado vício de forma com a inobservância das formalidades legais de imposição legal.” VI. É o relatório do necessário
Página 9 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2473ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160 Processo Eletrônico nº 0800052-37.2016.9.26.0060 (Controle nº 6420/2016) - PROCEDIMENTO COMUM GEORGE MARCEL DOS SANTOS SOSSAI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO D