Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 35 - 7 EDITAL DPC Nº 031/2018 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA (COMPONENTES ANTERIORES). REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA-FEIRA DIA 01.03.2018 às 12h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR:

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA GALA DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS. MATRICULA INICIO 0510822-0/2017 SIGEPE Nº MARIO QUEIROZ DE ANDRADE NETO NOME 240.345-5 06/09/2017 0526347-0/2017 MARISA CAVALCANTI GALVAO 239.813-3 20/10/2017 0522111-3/2017 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 173.724-4 04/10/2017 0530213-5/2017 ADAEL PEREIRA DE ANDRADE 164.524-2 18/10/2017 LICENÇA PATERNI

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de fevereiro de 2018 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 04/2018 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 036/2018 Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizad

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. SEI NOME MATRÍCULA INICIO 1400005651.001800/2022-06 JOSE WILSON DE SOUZA 379.388-5 11/11/2022 Recife, 18 de novembro de 2022 Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição DPS nº 063/2022 A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 032, DE 25.09.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante,

Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SÃO BENEDITO DO SUL 0,1090 SÃO BENTO DO UNA 0,2379 SÃO CAETANO 0,1858 SÃO JOÃO 0,1005 SÃO JOAQUIM DO MONTE 0,1379 SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 0,1133 SÃO JOSÉ DO BELMONTE 0,1475 SÃO JOSÉ DO EGITO 0,1519 SÃO LOURENÇO DA MATA 0,4545 SÃO VICENTE FÉRRER 0,1120 SERRA TALHADA 0,5758 SERRITA 0,1152 SERTÂNIA 0,1463 SIRINHAÉM 0,4493 SOLIDÃO 0,1362 SURUBIM 0,2743 TABIRA