Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. Para o agendamento, deverão ser informados: I - o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do interessado, no caso, respectivamente, de pessoa física ou jurídica; II - o número de inscrição no CPF do cidadão que apresentará a demanda; III - o serviço pretendido; e IV - o dia, a hora e a unidade de atendimento

Poder Executivo ● 26/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 113 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO SOCORRO DE SANTANA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 243.516-0/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2019. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto POR

Poder Executivo ● 20/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01/2018 PARVI LOCADORA LTDA Servidor: Geraldo Franco Cardoso de Albuquerque CPF: 388.316.274-49 Matrícula: 393.028-9 Servidor: Roberto José de Almeida Galvão CPF: 329.934.804-30 Matrícula: 393.033-5 30/2017 PARVI LOCADORA LTDA Servidor: Geraldo Franco Cardoso de Albuquerque CPF: 388.316.274-49 Matrícula: 393.028-9 Servidor: Roberto José de Almeida Galvão CPF: 329.934.804-30 Matrícula: 393.033-5

Poder Executivo ● 28/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da

Poder Executivo ● 02/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266017236202094 MARIA GORETE SALES VIANA 2337231 30 2° 04.01.2021 VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE 2300000266016914202000 MARIA INALDA BRAZ FERREIRA MOTA 2273462 30 2° 02.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 0014401522020 MARIA VANDA ALVES AZEVEDO 2242770 60 2° 01.08.2020 HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU 2300000266013616202050 MARLENE BERNARDINO BARBOSA 2295490 180 2�

Poder Executivo ● 24/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observações importantes: 1. Todos os (as) pesquisadores (as) que vierem a participar do estudo deverão ter seu nome informado. É vedado o acesso aos documentos de pessoas cujo nome não conste nesta declaração. 2. A instituição de saúde guardiã dos dados terá total autonomia para determinar os horários e locais para a realização da pesquisa. 3. A instituição de saúde guardiã do banco de dados

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 059/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1 Designar o servidor EDVALDO GAIÃO DIAS, Matrícula nº 278.569-2, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da UNIDADE DE PROJETOS

Poder Executivo ● 01/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCENTRAÇÃO FORMA CÓDIGO FINANCIAMENTO / COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E-FISCO 316037Clorpromazina 5 mg/ml Ampola (5 ml) HEMOPE 8 318231Levomepromazina 40 mg/ml Frasco (20 ml) HEMOPE 2 N05AD - Derivados de butirofenona CÓDIGO CONCENTRAÇÃO FORMA MEDICAMENTO EFINANCIAMENTO / COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA FISCO 318171Haloperidol 5 mg/ml Ampola (1 ml) HEMOPE 5 N05B - Ansiolítico N05BA - Derivados Benzodiazepíni

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2021 O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE no site do LANCE CERTO LEILÕES. Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do LANCE CERTO LEILÕES nos dias 22 e 23/09/2021, em www.lancecertoleiloes.com. br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo as especificações e condições de participação no Leilão, ser�

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE N. 00.343/22-6. AUTO DE INFRAÇÃO N. 2020.000000580013-89. INTERESSADO: ZG EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CACEPE: 0357869-06. CNPJ: 09.132.989/0001-61. DECISÃO JT n.º 1279/2022 (18). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS- NORMAL. PRODUTOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 46.028/2018. SAÍDAS SEM LIBERAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. AUTO DE INFRAÇÃO VÁLIDO. DEFESA INTEMPESTIVA