Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 0,3% por dia, sobre o valor total do item SIAD 187577, pelo atraso inferior a 30 dias na entrega. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 15 cm -07 841564 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.052.0.2015. Partes: MGS e a Jerbra Comercial Ltda - Epp, CNPJ n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 TENCO SHOPPING CENTER S.A. CNPJ/ME nº 03.065.552/0001-76 - NIRE 31.300.097.536 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2020 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 02 de julho de 2020, às 11 horas, de forma exclusivamente digital, por meio do link do aplicativo de videoconferência Zoom, disponibilizado pela Tenco Shopping Center S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, conforme a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Camila Teixeira da Silveira, MASP 752.672-6, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas de Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-7, SA1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo cada uma das especialidades, conforme o disposto na Portaria/GM nº 1.464, de 24 de junho de 2011. §3º O não atendimento às condições e características definidas nas Portarias Ministeriais, a qualquer tempo, implicará na suspensão do repasse do incentivo financeiro federal de custeio ou no descredenciamento do CEO. SEÇÃO II - DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL Subseção I – Do Processo de Adesão Art. 15. Farão jus ao inc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MDR/CAIXA, firmado entre União Federal, por intermédio do Gestor do Programa Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Guaranésia/MG. Data e hora de abertura: 11/02/2021 às 9h. Guaranésia, 22.01.2021 – Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal. 8 cm -25 1439269 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ - MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL. OMUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 027/2014, Artigo 24, inciso X, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na rua Conselheiro Santana, nº 102, bairro Pilar, Ouro Preto – MG, para abrigar a Secretaria Muni