Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2022, DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE NOVA LIMA Os membros do Conselho Gestor do PPP de Nova Lima, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 2007, do Decreto Municipal nº 9881/2020, com composição alterada pelo art. 24 da Lei Municipal nº 2.919, de 2022 e, CONSIDERANDO a competência do Conselho Gestor do PPP de Nova Lima pa

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEGTES nº 518 publicada no DOE de 22/10/2021, referente a remoção do servidor JURANDY JUNIOR FERRAZ DE MAGALHÃES, matrícula n° 371.552-3/SES da Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN/Nível Central para a XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada. ONDE SE LÊ: Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas. LEIA-SE: Remover, por necessidade d

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC EDITAL DPC Nº 257/2018 RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos do Decreto 44.650/2017, em seu art. 274, Inciso I, resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. 10 /10 CNPJ/MF Nº 19.296.342/0001-29 ... continua Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionado As demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da C

Poder Executivo ● 16/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2016 do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira ME. CNPJ: 11.311.279/0001-40. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Garanhuns, em 11 de fevereiro de 2016.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando a instituição da Quarta Comissão Processante Permanente e a necessidade de se equacionar a distribuição de Processos Administrativos Disciplinares entre as Comissões Processantes; Resolve: Designar a Quarta Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Rodrigo Baptista Damiano, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp.1.145.150-7 (Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico 500-H14794. Objeto: serviços de reformas, manutenções e ampliações em estruturas civis de usinas, PCH’s, subestações, escritórios, bases operativas e demais instalações das Contratantes, revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 05/01/2021. 5 cm -06 1434227 - 1 CEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - analisar e se manifestar acerca das matérias e propostas submetidas à sua apreciação ou relatoria pelo Presidente do Comitê. III - contribuir para o debate teórico e a tomada de decisões assertiva e qualificada. CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ Seção I Das Reuniões Art. 12As reuniões ordinárias se realizarão periodicamente, de acordo com o calendário aprovado pelo Presidente do Comi

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2017 Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A. CNPJ/MF Nº 12.077.949/0001-79 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2016 Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2016, acompanhadas das notas explicatvas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 22 A cessão dos servidores de outros órgãos para a EMC deverá ocorrer conforme legislação vigente, bem como nos termos das orientações das secretarias e órgãos do poder executivo competentes para deliberar sobre a matéria. Art. 23 Os órgãos colegiados e seus membros devem ser avaliados como colegiados e individualmente, no mínimo, uma vez durante a vigência do mandato. Parágrafo único: