Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14 RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316816-8-01, Áurea Marilene Iglésias Sampaio, ASBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 03/09, publicado em 21/01/09: onde se lê: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. 0327263/0 Andréa Theodoro Dias Duarte EPGS/V-A 7º 0355714/7 Antônio de Pádua Vieira Silva TGS/IV-F 5º 0355714/7 Antônio de Pádua Vieira Silva TGS/IV-F 6º 0382415/8 José Luiz de Assis EPGS/III-I 5º 0382564/3 Luiz Gonzaga Milanez Nogueira Cobra MAGAS/V-C 5º 03

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2020 Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão do Chamamento Público nº. 24/2020, cujo objeto é a contratação de empresas, microempresas e associações culturais para realização de Lives nas áreas de Música, Teatro, Dança e Eventos Tradici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo adotadas pelo Estado e municípios enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado; - a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.203, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º da Constituição do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo adotadas pelo Estado e municípios enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado; - a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em to

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021, PROCESSO 011/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 02/02/2021 ás 9h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Aquisição de um veículo executivo (tipo sedan) 2.0, na cor preta, bancos de couro, completo. EDITAL à disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO ATO Nº 463/2020 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso da atribuição que lhe confere artigo 9º, inciso XII, c/c com o artigo 11, todos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, nomeia, nos term