Caderno único ● 12/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2008 Brasília - DF, terça-feira, 12 de agosto de 2008 Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES Presidente PORTARIA GPR N. 829, DE 07 DE AGOSTO DE 2008. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, tendo em vista o disposto no art. 6º da Resolução N. 01, de 31 de janeiro de 2003, RESOLVE: Reconduzir os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROMEU GONZAGA NEIVA, HAYDEVALDA APARECIDA SAMPAIO, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO e os Meritíssi

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 13 Anexo III Estado do Ceará Poder Judiciário Tribunal de Justiça CEJAI-CE Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos Estreitando Laços FICHA DO PADRINHO / MADRINHA PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (EMPRESAS) Empresa: __________________________________________________________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a residência visitada?4. Os moradores da residência visitada recebem auxílio de pessoa não moradora no imóvel, de instituição de caridade ou programa governamental?5. Caso o benefício seja pleiteado por pessoa(s) portadora(s) de deficiência física, qual(is) o(s) medicamento(s) de que necessita(m)? Referido(s) medicamento(s) é/são fornecido(s) gratuitamente por alguma instituição pública ou privada?Antes da produção da prova, porém, requisite-se à Chefia do INSS em Naviraí o(s

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2774 em pauta para tentativa de conciliação (apenas) a fim de colaborar para o cumprimento da Meta 9 do CNJ. Designo o dia 18.09.2020, às 14horas, para a audiência de tentativa de conciliação (apenas). Intimem-se as partes por seus procuradores. VIDEIRA/SC, 07 de setembro de 2020. LUIZ OSMAR FRANCHIN Processo Nº ATOrd-0001323-58.2019.5.12.0020 RECLAMANTE JANETE DEN

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) IVAN PALERMO IMTHON ADVOGADO PERITO 2779 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a505ae5 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - TARCIANA BEZERRA DE PAULA Sem prejuízo da perícia já designada, determino da inclusão do processo em pauta. E o faço como

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Maceió, Ano VI - Edição 1385 41 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ROSSEMY ALVES DOSO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-1, da Comarca de Anadia. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Just

Administrativo ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 5 atribuições legais e regimentais, RESOLVE convocar o Ex.mo Juiz Narbal Antônio de Mendonça Fileti, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, para atuar neste Tribunal no período de 26.9 a 26.10.2017, em virtude da fruição de um período de férias e uma folga compensatória pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa. Publique-se. GR

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2773 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c06492a Destinatário: Camila Schuler Delavalle proferido nos autos. Endereço desconhecido Converto o julgamento em diligência. E o faço como decorrência do pedido feito através do Ofício Fica V. Sa. intimado para: SECOR/PTS nº 03, de 28 de agosto de 2020, assinados pelos exmos. Desembargadores Amarildo

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE CAUSA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - REFIS - EXCLUSÃO COMPETÊNCIA - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA - ÔNUS DA PROVA. O art. 5º da Lei 9964/2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, dispõe sobre a competência para determinar a exclusão do contribuinte é do Comitê Gestor do Programa. O deferimento administrativo do parcelamento do débito tributário é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, considerado o termo a quo o m

Administrativo ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2465/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 3 SECRETARIA DE APOIO INSTITUCIONAL Portaria Portaria Conjunta SEAP/CR PORTARIA SEAP/CR Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (Republicação) PORTARIA SEAP/CR Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 REPUBLICAÇÃO Institui o Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Anexos Anex