Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 CONSIGNANTE SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO - CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS DE COLIDER ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR(OAB: 14256) MARIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CONSIGNATÁRIO 346 Processo levado à conclusão na intercorrência da Portaria TRT SGP GP N. 803/2014 que suspendeu os prazos em virtude da 2ª Semana Jurídica, no período de 22 a 28/09/2014. PODER

Publicações Judiciais I ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO IFFA S/A IND/ E COM/ SP125132 MARCELO DE PAULA BECHARA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 97.05.48317-5 2F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela União, com fulcro na alínea "a", do inciso

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2849 ADVOGADO RADAMES LENOIR DOS SANTOS(OAB: 16549/SC) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA MARLON NUNES MENDES(OAB: 19199/SC) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f040c0d RECLAMADO proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação das partes, intime-se o reclamante para alteração da petição inicial para substituição do reclamado, no A

Publicações Judiciais I ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO IFFA S/A IND/ E COM/ SP125132 MARCELO DE PAULA BECHARA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 97.05.48317-5 2F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela União, com fulcro na alínea "a", do inciso

Publicações Judiciais I ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A homologação do requerimento de adesão ao parcelamento Especial - PAES é o termo a quo da suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 4º, III, da Lei 10684/2003, c/c o art. 11, §4º, da Lei 10522/2002). Não se presta a tal finalidade o simples pedido de parcelamento. Inexiste nulidade se o ajuizamento da execução fiscal ocorrer no intervalo entre o requerimento de adesão e sua respectiva homologação pela autoridade fazendária. Recurso Especial provido." (REsp nº 9113

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1718 gestor do programa e como sofreu danos morais pela conduta irregular, pugnou pela condenação do demandado em danos morais, no valor de R$ 9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais). Juntou documentos. Devidamente citado, o requerido apresentou contestação (Id. 5344200), arguindo, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva. No mérito, afirmou que o cadastramento no PASEP é feito pelo empreg

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ORMACAO VERBAL PRESTADA PELO SENHOR ESCRIVAO DE FAMILIA E GESTOR DO PROGRAMA PAI PRESENTE, DE QUE AS PARTES O PROCURARAM COM INTUI TO DE REALIZACAO DO EXAME DE DNA, TENDO INCLUSIVE JA EFETUADO O D EPOSITO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DO EXAME, DETERMINO AO SENHOR ESC RIVAO QUE DILIGENCIE PARA REALIZACAO DO EXAME JUNTO AO LABORATORI O BIOGENETICS. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE PE

Publicações Judiciais I ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, publicada pela Portaria n. 55/01 e, no mérito, pela reforma da sentença, para que o pedido seja julgado procedente, para anular os efeitos da referida portaria, com o consequente retorno ao REFIS (fls. 474/494). Com contrarrazões, subiram os autos a esta Corte (fls. 504/513 e 516/530). Feito breve relato, decido. Inicialmente, nos termos do caput e § 1º-A, do art. 557, do Código de Processo Civil e da Súmula 253/STJ, o Relator está autorizado, po

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO 2777 DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) N.R.B. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A.M. INTIMAÇÃO A.C.C. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2578530 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Converto o julgamento em dili

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1367 20 SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 25/2016 DE 21 DE JANEIRO DE 2016. N.º NOME ÁREA 01 MARIA IRANILDA LEITE GONÇALVES DIREITO 02 JULIANA MARTINS ARAÚJO DIREITO 03 CLAYRTON VICTOR LEITE MACEDO DIREITO PORTARIA Nº 26/2016 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições