Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1157 Nº 1014756-75.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. Recorrido: G. H. (Menor) - Recorrida: F. P. do E. de S. P. - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1437 personalidade deturpada, justificando-se a manutenção da prisão provisória, por ora, ficando a liminar indeferida. Até o momento estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, reservando ao Órgão Colegiado a apreciação ampla da matéria. Requisitem-se as informações da autoridade judiciária i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 927 ilegalidade, irregularidade, teratologia ou nulidade insanável que justifique a sua modificação neste momento processual, devendo prevalecer o livre convencimento do juiz prolator da decisão guerreada. Isto posto, sem expressar entendimento exauriente acerca do mérito do recurso, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 984 grave ao agravante. Ademais, conforme demonstrado pela documentação juntada ao autos, não há indícios de que a criança não seja atendida de forma satisfatória pelo poder público, inclusive com a indicação de possibilidade de extensão dos atendimentos (fls. 15) e relatórios que apontam para a evolução da criança ao lon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1471 INDEMONSTRADA. 1. A isenção de custas e emolumentos, prevista na Lei 8.069//90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), deferida às crianças e adolescentes, na qualidade de autoras ou rés, nas demandas ajuizadas perante a Justiça da Infância e Juventude, não é extensível aos demais sujeitos processuais, que, eventualmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2000 razão da r. decisão de fls. 126/127, que indeferiu a liminar pleiteada para que a autoridade apontada como coatora, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, fornecesse bomba de infusão e insumos necessários para a medição da glicemia específicos a sua condição de saúde. Alega o agravante (fls. 01/23), em resumo, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1793 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: K. G. S. da S. (Menor) - Apelante: A. R. C. Q. (Menor) - Apelante: E. L. de S. G. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Vistos. Fl. 242: Cumpra-se. Intimemse. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Jairon de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelada: E. M. de L. S. (Menor) - Vistos. Dê-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1452 efeito suspensivo ao recurso. Não se vislumbra, por ora, fundamentação relevante que evidencie a probabilidade de ocorrência do direito invocado pelo agravante, nem mesmo a presença de risco de danos irreparáveis ou de difícil reparação aos seus interesses, ou risco de ineficácia da medida, caso venha a ser concedida apena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 296 Assim, nesta estreitíssima sede de cognição sumária, verifico a ausência do “periculum in mora” para concessão da liminar, a qual é medida excepcional; não se vislumbra, outrossim, ao menos por ora, ilegalidade manifesta ou probabilidade de dano irreparável que poderiam ensejar a anulação do ato impugnado ou mesmo a c