Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2497 44 do Estado de São Paulo - Paciente: Raphael de Araujo Silva - Vistos. Tratando-se de providência excepcional, a concessão da medida liminar somente se justifica quando ressalta, “prima facie”, o constrangimento ilegal, hipótese até aqui não verificada. No caso vertente, investigado o paciente por estupro, a revogação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1633 cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” (artigo 4º, do ECA). Entretanto, no presente caso, a Administração Pública não negou o fornecimento do medicamento, pois ao ofício de fls. 19 dos autos principais, com solicitação do remédio, a direção do Hospital Mário Covas in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1411 (arts. 33, caput, e 35, ambos da Lei nº. 11.343/06). Sentença que julgou procedente a representação, aplicando ao adolescente a medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado. Apelo recebido apenas no efeito devolutivo. Hipótese de confirmação da antecipação dos efeitos da tutela. Aplicação do artigo 198,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1437 personalidade deturpada, justificando-se a manutenção da prisão provisória, por ora, ficando a liminar indeferida. Até o momento estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, reservando ao Órgão Colegiado a apreciação ampla da matéria. Requisitem-se as informações da autoridade judiciária i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1227 Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2191101-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: D. P. do E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1461 S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: S. Y. S. P. (Menor) - DECISÃO MONOCRÁTICA Desistência do Recurso Voluntário. Expressa manifestação. Homologo desistência. Apelação adesiva. Desistência expressa do recurso principal pela Municipalidade Homologação pelo Juízo- Aplicação do art. 997, § 2º do CPC. Recurso não c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1464 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara - Apelante: M. de N. E. - Apelante: J. E. O. - Apelado: T. H. de S. (Menor) - 3. Do exposto, nega-se provimento à apelação e ao reexame necessário. Com fundamento no artigo 85, §§ 8º e 11, do Código de Processo Civi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1724 Nº 2028136-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Silmara Creusa de Souza Santos - Impetrado: Mm(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1511 da vítima. Ao que consta, a vítima, que fazia programas sexuais mediante remuneração, saiu com o ora paciente, no carro deste, para realizarem o encontro sexual. Contudo, em determinado momento, o acusado se muniu de um tijolo e desferiu golpes na cabeça da vítima, causando-lhe a morte por traumatismo crânio encefálico. L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1736 artigo 982, inciso I, do CPC/2015. Desta forma, determino a suspensão do julgamento do presente sucedâneo recursal até posterior manifestação do Eg. Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2017. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Valeria Prado Neves (OAB: 79509/S