Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1493 como a suposta ocorrência de dano irreparável ou de difícil ou incerta reparação. Há notícia de que a genitora foi destituída do poder familiar sobre o menor, cuja r. sentença transitou em julgado no dia 06 de novembro de 2013 (fls. 69). Afora isso, depreende-se que a criança foi inserida em família substituta, no caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1147 recorrente afirma que o direito à saúde não é absoluto. Sustenta que não há comprovação da indispensabilidade e da eficácia do tratamento pleiteado. Afirma, ainda, que por se tratar de medicamento de alto custo e não padronizado, a responsabilidade por seu fornecimento deve ser transferida para o Estado, incumbindo ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1642 Nº 2266465-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. da S. (Menor) - Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de A. da S.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1056 para sua conta). 2.b) Ainda, caso opte por “comparecer ao banco” (hipótese admissível somente se o valor for inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais), deverá informar nome e CPF do credor/beneficiário que fará o levantamento, independentemente de procurador. Anoto, inclusive, que a opção “compar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1649 EDRICIO CARNEIRO DOS SANTOS - Apelante: Nicole, registrado civilmente como PATRICK DE SOUZA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Trata-se de Apelação interposta por Juliana Raiala (civilmente registrada como Gilson de Carvalho Junior), Bruna Sofia (civilmente registrada como Hudson Edricio Carneiro dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 971 Maraz - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Em conformidade com o Prov. 806/03, itens 68 e 68.1, o recurso(s) interposto (s) é tempestivo e foi recebido em seu efeito devolutivo (art.43 da Lei 9099/95); Certifico, ainda, que o valor devido a título de preparo é de R$ 2.200,00 e a quantia recolhida f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1095 relação aos réus que estão presos, determino que seja feito o desmembramento do processo em relação ao réu GILDEAN DOS SANTOS BENTO. Providencie a serventia o necessário. 3- Fls. 308/309, 339/350 e 479: as respostas escritas apresentadas pelos acusados LEANDRO FRANCISCO DOS REIS, TARCISIO ALEXANDRE DOS SANTOS JÚNIOR e ALEX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1097 averiguar o significado social da ação, a adequação da conduta, a fim de que a finalidade da lei fosse alcançada” (Informativo de jurisprudência do C. Supremo Tribunal Federal n° 793, de 3 a 7 de agosto de 2015). Tal cautela, cuja adoção é enfaticamente determinada pelo C. Supremo Tribunal Federal, é, a priori, incompa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1230 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: M. de S. A. - Agravada: J. G. M. L. (Menor) - ... Desse modo, concede-se parcialmente o efeito suspensivo, apenas para constar que o “profissional de apoio escolar”, deverá atender a instituição de ensino que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1698 Nº 2185669-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: R. F. A. - Paciente: P. B. de M. - Impetrado: M. J. de A. de C. da C. de S. / S. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpu