Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (PF-27º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados:1º Manoel Ludgério Pereira Neto, Deputado Estadual (Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405); 2º - Ivonete Almeida de Andrade Ludgér

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo de Instrumento N° 0805261-89.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Frederico Castelo Branco Morais de Oliveira. Advogado(s): Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo (OAB/PB 24.870) e outros. Agravado

Poder Executivo ● 04/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA LOCAL: Data de Início: / / Data do Término / / Tempo de Serviço (ano, meses, dias): Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho / / Data do Término / / Tempo de Serviço (ano, meses, dias): PORTARIA SARA Nº 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 / / Data do Término / / Tempo de Serviço (ano, meses, dias): O SECRETÁRIO DE AGRICULTU

Poder Executivo ● 29/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo criança e do adolescente. O conselheiro Ricardo socializa o evento que será realizado no dia 10 de abril pelo Fórum DCA contra a redução da maioridade penal e que convidou o CEDCA e outras instituições ligadas a infância e adolescência para compor uma frente ampla contra a redução para que esse movimento apareça com mais força nacionalmente e possa influenciar positivamente antes da decisão da Comissão de Constituição

Poder Executivo ● 24/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941958442015 – Cristina de Lima Nascimento, mat. 1289497, concedo 45 dias a partir de 23/07/15. 941959912015 – Alexsandra Ferreira A. Santos, mat. 2518937, concedo 30 dias a partir de 29/07/15. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação 941958222015 – Maria de Lourdes Santos de Oliveira, mat. 1300091, concedo 90 dias a partir de 01/05/15. SECRETARIA DE EDU

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 34°54’54,43” Oeste, com vazão outorgada de 48 m³/dia; válido até 23/02/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 029-P/15 de 23/02/2015, Lav Tapecor Ltda ME, CNPJ, 40.889.149/0002-79, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Avenida Santos Dumont, n° 577 - Rosarinho - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’09,20” Sul e 34°53’52,29” Oeste, com vazão outorgada de 3 m³/di

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 promovido para pronunciamento sobre o fundamento. Princípio da não surpresa. Violação. Nulidade da sentença. Provimento da remessa necessária. Prejudicialidade da apelação - O julgamento pela improcedência da ação com base em fundamento existente desde a gênese do processo, sem prévia manifestação da parte prejudicada, importa

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003585-47.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e Benevides. Autor: Francisco de Assis dos Santos. Réu: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT. Intimação ao Bel. Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB nº 11.453 Pb), na condição de patrono do autor, para, no prazo de 10 (de

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 16 Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 09:4

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2021 Nº 2914, DE 28/06/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Helber de Almeida Santos, mat. nº 350525-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Caruaru, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 17/06/2021. Nº 2942, DE 28/06/2021 - Dispensar o Comissário de Po