Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 processo mencionado na decisão lançada pelo Juízo a quo (nº 0588259-66.2013.815.0000), em que figura como acusado magistrado desta Corte, se encontrar em instância e fase diversas, a ré da presente ação penal não é autoridade submetida à competência criminal desta Corte, de forma que concluo ser impossível, inconveniente e im

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: No Despacho GAP publicado no D.O.E. de 06.06.2015, referente ao Abono de Permanência da servidora DJAIRA MARIA DE FRANÇA DAMASCENO, matricula nº 1694170/SES, ONDE SE LÊ: SIGEPE Nº 206403/2015, LEIA-SE: SIGEPE Nº 296403/2015. No Despacho GAP publicado no D.O.E. de 21/05/1997 referente a tempo de serviço da Universidade de Pernambuco/HOC do servidor JOSE ALVES DE MORAIS, matrícula nº. 151244-7,

Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 01 de setembro de 2015. PORTARIA AG/ATDEFN Nº 070/2015 - Recife, 28 de agosto de 2015. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 199

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1259, DE 11/03/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Arodi Severino dos Santos, matrícula nº 319854-5, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 24/02/2015. Nº 1275, DE 11/03/2015 - Designar a Agente de Polícia Fabrícia Correia Leal, matrícula nº 221

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI DESPACHO DA DIRETORA PORTARIA N°031/2015 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º