Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposta apelação pelo impetrante (fls. 68/86), tendo efeito devolutivo.Intime-se a União - PFN para apresentar contrarrazões no prazo legal.A seguir, dê-se vista ao representante do Ministério Público Federal para ciência da referida sentença.Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º, CPC.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0002701-96.2016.403.6128 - IVALDO GOMES DA CO

Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 306/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 47/2017 – GER/PI, SGNET nº 2603253-3/2017, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, mat. 337.368-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu, a partir de 01.04.2017. Nº 307/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 45/2017 – GER/PI, SGNET nº 2603256-6/2017, o servidor MARCOS PAULO SILVA SOUZA, mat.

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 092/2010 094/2010 096/2010 098/2010 101/2010 102/2010 103/2010 104/2010 107/2010 045/2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NELMA MARIA DO NASCIMENTO KATIA TERESA DE OLIVEIRA E SILVA KILMA ALICE CHAGAS CORREIRA DA SILVA FEITOZA DANIELLE DO VALE CORDEIRO LENY SILVA DE MENDONÇA KARLA CAVALCANTI FURTADO CLEDSON REIS DOS SANTOS MARNEY SPINELI GUIMARÃES EDILENE NATALI DA SILVA MEDEIROS SILVANA MARIA DE SANTANA

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de março de 2016 PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000007168695-91 TATE 01.023/15-2. REQUERENTE: GREGOR GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO DE ROOY. CPF/MF: 059.053.984-10. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº 0024/2016(06). EMENTA: ACORDAM os Membros do Pleno-TATE, por maioria de votos, estabelecer para base de cálculo do ICD referente ao imóvel de que trata es

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 727 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista sol

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 06, DE MAIO DE 2015 Ano XCII • NÀ 85-9 Nº 551/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 242/2015 – CHEFIA/PJPS, SGNET nº 2606383-1/2015, o servidor DANIEL FÁBIO DOS SANTOS, mat. 337.192-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do P

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CPFAL, e DESIGNAR para a referida função a servidora EDNA COSTA DA SILVA, mat. n° 337.457-2, a partir de 01/04/2021. N° 249/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n°67/2021 – CPFAL (SEI n° 0012900024.000596/2021-11), a servidora KARLA GRACIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 395.172-3, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR para

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 07 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo No Presídio de Barão de Cocais, em Barão de Cocais: Dailon Deivite Pereira Santana-569788 Edivanir de Jesus-260825 Geicimar do Carmo Gonçalves Silva-698566 Maicon Douglas de Paula-560547 Wesley Santos da Silva-391601 Itabira-C.Local Itabira-C.Local Itabira-C.Local Itabira-C.Local Itabira-C.Local No Presídio de Guanhães, em Guanhães: do Mato Dentro-C. Celso de Oliveira Chaves-698427 Conceição Local No Presídio de Pouso Ale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GWO-2196 0001240510 692-00 Neuza Marcelle Teixeira Hermann NXY-1151 0001238665 692-00 Nicelio Neumann HAW-4198 AA04039814 734-00 Nicelio Neumann HAW-4198 AA04039815 583-50 Nicolas Da Silva Sousa Coelho BFH-5914 0001241389 692-00 Nilcea Faria Silva 53,20 GZV-5419 AA05737473 691-20 Nilcilene Santos 574,62 HOH-2612 AA02242641 501-00 Nilsa Aparecida Gomes HIK-8171 AA05901643 556-80 Nilson Aldieres Venceslau HFF-6211 0001242701 692-00 Nil