Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2023 Gerente de Contratos e Estudos DAS-4 01 Assessor Técnico de Captação de Recursos CAA-2 01 Gestor Técnico DAS-5 02 Assessor Técnico de Planejamento e Orçamento CAA-2 01 Assessor Técnico CAA-1 04 Assistente Técnico de Comunicação CAA-3 01 Assessor CAA-2 01 Assistente Administrativo CAA-3 01 Assistente de Parcerias CAA-3 01 Assistente de Apoio à Secre

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coordenador de Controle Interno CAA-2 01 Recife, 26 de janeiro de 2023 Superintendente de Desenvolvimento do Setor Industrial DAS-3 Superintendente de Articulação DAS-3 01 01 Superintendente de Monitoramento e Avaliação DAS-3 01 Coordenador de Contratos e Convênios CAA-2 01 Coordenador de Arquitetura CAA-2 01 Superintendente de Gestão e Energia DAS-3 01 Coordenador de Gestão de Pessoas CA

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 8520 Art. 40. Ficam criadas as gratificações de atividade técnica, nos valores das referências 17, 13 e 10 do Anexo V da Lei nº 2.000/09, que passam a integrar o Anexo V desta Lei. VOTO Art. 41. As gratificações decorrentes do artigo anterior serão Do conhecimento devidas: Com fulcro nas disposições contidas na Súmula nº 303, I, do C. TST, declaro que a decisão

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 242 - 5 LEI Nº 16.277, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Governo do Estado Cria as Organizações Militares Estaduais que indica, e altera as Leis nº 13.487, de 1º de julho de 2008, e nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.276 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Modifica a Lei nº 15.948, de 16 de dezembro

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 17 - 9 Coordenador do Núcleo de Projetos Especiais PE-I 02 Diretor de Convênios e Regularidade FDA-1 01 Coordenador do Núcleo de Sucessões e Doações PE-I 01 Gerente Técnico de Apoio Jurídico FDA-2 01 Coordenador do Núcleo Trabalhista PE-I 01 Assessor Técnico FDA-2 01 Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos PE-I 01 Assessor Especial de Controle Interno FDA-3

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11151 pagamento de Gratificação técnica, no que lhes falece razão. empregados contratados após o início de sua vigência. A Lei Municipal nº 2.112/2010, de 02 de julho de 2010, alterou a Lei Essa, inclusive, a posição do E. TRT da 2ª, que se pronunciou Municipal nº 2.000, de 16 de junho de 2009, criando a denominada pacificando o tema: gratificação de ativida

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11157 Os argumentos, em verdade, referem-se ao mérito do pedido e com Ora, não bastasse a autarquia em questão estar vinculada à ele serão apreciados. Administração Direta Municipal e, principalmente, ao Prefeito do Município, fato é que a reclamante ingressou no serviço público Afasto. como servidora do Município propriamente e não da autarquia, o que impõe

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 11153 Município", contemplando o exercício de atividades rotineiras e habituais. Pugna pela observância a Lei Complementar Municipal Da prescrição (recurso da Autarquia Municipal) n.º 31/2015 que promoveu a transposição do regime celetista para estatutário, restando impossibilitada a extensão dos efeitos da sentença trabalhista aos servidores submetidos ao regime est

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 105 - 5 ANEXO I Governo do Estado “ANEXO II DA LEI Nº 13.487, DE 2008 (NR) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.058, DE 6 DE JUNHO DE 2017. Transforma a Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE em Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, e altera as legislações que indica. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de abril de 2016 LEI Nº 15.774, DE 8 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Altera dispositivos da Lei nº 12.300, de 18 de dezembro de 2002, que institui o Fundo de Desenvolvimento Social – FDS. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.773, DE 8 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Extingue e cria as funções gratificadas que indica. Faço saber que a Assembleia