Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 742 LETÍCIA ALANA SOLIGO (OAB 360321/SP), ELAINE CRISTINA DIAS (OAB 174657/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1001841-20.2015.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1666 DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO SUS” (DJ-e de 03.05.17 Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES). Em prosseguimento, nos termos do art. 1.037, inciso II, do CPC, determinou-s

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5284229-71.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - JUIZ CONVOCADO FERNANDO MARCELO MENDES APELANTE: RICARDO SILVIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO PEDRO DANIEL CUNHA - SP427773-N, RODRIGO JOSE ALIAGA OZI - SP275784-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5284229-71.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: RICARDO SILVIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1432 se o pagamento ao Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, na forma da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Tratando-se de RPV, o procedimento de compensação não se aplica, conforme artigo 14, da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4553 lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS COR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 928 SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP) Processo 0003297-84.2020.8.26.0302 (processo principal 1006052-98.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Tiago Augusto Gasparotto - Vistos. Anote-se o benefício da gratuidade processual concedido à exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1660 Liminar - ADILSON JOSÉ CHACON E MILENE DOS SANTOS CHAC0N - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de Liminar movida por ADILSON JOSÉ CHACON E MILENE DOS SANTOS CHAC0N contra Telefonica Brasil S/A. O débito foi quitado (fls. 41/43). Assim, com fundamento no art. 924, II, do CPC julgo extinta o(a) presente Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1663 vencidas deverão ser pagas de uma única vez, a incidir juros de mora e correção monetária, os quais serão calculados segundo a orientação emanada do Supremo Tribunal Federal que, em sessão de 20.9.2017, ao julgar o RE nº 870.947/SE, submetido ao regime de repercussão geral, rel. Min. Luiz Fux, afasto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4169 Intermedium S/A - DECIDO. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DALVINA RIBEIRO ALVES em face do BANCO INTERMEDIUM S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 927 independente de nova conclusão. Intimem-se. Jaú, 28 de agosto de 2019. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 133758/RJ), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB 183862/SP) Processo 0006320-72.2019.8.26.0302 (processo principal 1003133-10.2017.8.26.0302) - Cumprimento de