7.637 resultados encontrados para gratuidade processual concedido - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/08/2018 - Pág. 3241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3241 ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORT
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1831 114.01.2011.015671-2/000000-000 - nº ordem 652/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - CELIA FERREIRA ALVES X WILSON ARRUDA ALVES - Fls. 76 - Sentença nº 1603/2012 registrada em 13/11/2012 no livro nº 105 às Fls. 194: Vistos, Homologo, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha de
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3602 considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intimem-se. - ADV: ALLE HABES (OAB 43024/SP) Processo 1000976-96.2019.8.26.0204 - Alimentos - L
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 925 Cheque - Jaucenter Tecnologia e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Comprovando nos autos a propriedade do veículo placa FGK3478 pelo terceiro , Banco Bradesco S.A ( fls. 54/55) , defiro o seu desbloqueio RENAJUD. Providencie-se o necessário. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 47. Intime-se. Jaú, 09 de se
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3614 executado, sendo que, em caso positivo, informe o nome e endereço do empregador. Fixe prazo para respostas de 15 dias. Por fim, pesquise no sistema RENAJUD acerca de veículos em nome do devedor. Com as respostas, manifeste-se o exequente em 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), LIL
TJSP 17/09/2018 - Pág. 1223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1223 em consulta prévia aos autos do feito originário, constata-se que à fl. 471 restou decidido que “Encaminhe-se cópia dos quesitos apresentados pela Defensoria Pública ao IMESC. No mais, reporto-me à decisão de fls. 453e ressalto que a anterior decisão de fls. 424/426 expressamente abrirá o contraditório sobre o docume
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 719 Cumprimento de Sentença formulado por CINTHYA FERNANDES DOS SANTOS DA FONSECA contra REGINALDO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS.Arbitro os honorários em favor da procuradora nomeada ao executado, expedindo-se certidão após o trânsito em julgado.Ao contador judicial para apuração de eventuais custas em aberto,
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2029 - foi incluída no âmbito da ação nº 161.01.2010.014905-5 (ordem nº 1308/2010), a título de pedido contraposto (fls. 120/122). Portanto, justifique o ajuizamento da presente ação, que trata de matéria idêntica. Apresente, ainda, prova documental de eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 163/
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 627 quais fixo em 10% (dez) por cento do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, verbas estas que só serão exigíveis na forma do § 3º, do art. 98, do CPC, em razão do benefício da gratuidade processual concedido. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 627 quais fixo em 10% (dez) por cento do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, verbas estas que só serão exigíveis na forma do § 3º, do art. 98, do CPC, em razão do benefício da gratuidade processual concedido. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos