Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 12/15) EM JUIZO, A VITIMA REAFIRMOU SUAS DECLARACOES, TRAZENDO MA IS DETALHES, BEM COMO DEMONSTROU QUE TAL FATO A ABALOU PSICOLOGIC AMENTE, TENDO EM VISTA QUE SE EMOCIONOU MUITO AO RELATAR O QUE HA VIA ACONTECIDO. A TESTEMUNHA DAISLA CRISTINA DE OLIVEIRA, OUVIDA NA FASE INQUISITORIAL E EM JUIZO, CONFIRMOU AS INFORMACOES PRESTA DAS PELA VITIMA, NOTADAMENTE A ATIVIDADE FOT

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 IGIADA DA COISA PELO AGENTE (STF - HC 92450/DF; STJ - AGRG NO RES P 1035115/RS). E IMPUTADA A QUALIFICADORA INSERTA NO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, QUE PREVE CINCO CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA, TAMBEM CONHECIDAS COMO MAJORANTES, QUE TERAO INFLUENCIA NO TERCEIRO MOMENTO DO CRITERIO TRIFASICO, PREVISTO NO ARTIGO 68 DO MESMO DIPLOMA. IN CASU, EXISTE UMA CAUSA DE

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 OMPORTAMENTO DO REU PERANTE A SOCIEDADE (NO TRABALHO, NA FAMILIA, NO BAIRRO ONDE RESIDE), NAO HAVENDO ELEMENTOS NOS AUTOS. A PERSO NALIDADE TRATA DO CARATER DO AGENTE, O QUE DEVE SER COMPROVADO NO S AUTOS, EM REGRA, MEDIANTE LAUDO PSICOSSOCIAL FIRMADO POR PROFIS SIONAL HABILITADO, O QUE NAO HA NO PRESENTE CASO. OS MOTIVOS DO C RIME REFEREM-SE AS INFLUENCIAS INTERNAS E EX

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 IMPOSTAS A FABRICIO MOURA SOUZA BRITO. 1) QUANTO A CULPABILIDADE , ENTENDO QUE LHE O PREJUDICA, HAJA VISTA QUE SUA CONDUTA EXTRAPO LA A CENSURA MINIMA PERSEGUIDA PELO TIPO PENAL, POIS CONTUMAZ NA PRATICA DELITIVA E NEM MESMO AS SANCOES APLICADAS A ELE ANTERIORM ENTE FORAM CAPAZES DE DEMOVE-LO DO ATO CRIMINOSO, VISTO TER SIDO PRESO EM FLAGRANTE EM UMA BOCA DE FUMO, DEM

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ADE, DEVE O ACUSADO SER PENALMENTE RESPONSABILIZADO NAS SANCOES D O ARTIGO 240, CAPUT, DA LEI 8.069/1990. POR TODAS AS RAZOES ACIMA EXPLANADAS, DEIXO DE ACOLHER O PLEITO DEFENSIVO, ABSOLVICAO EM R AZAO DE ERRO DE TIPO, ISSO PORQUE, AO CONTRARIO DO ALEGADO PELA D EFESA, AS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL FORAM SA TISFATORIAS PARA COMPROVAREM QUE O REU TINH

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 APUI AM, NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. EM ATENCA O AO QUE DISPOEM OS ARTS. 68 E 59 DO CP, PASSO A DOSIMETRIA. III. 1 - 1 FASE ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 59 DO CP E A PREPONDERANCIA DAQUELAS INDICADAS NO ART. 42 DA LEI 11.343 /03, FACO AS SEGUINTES CONSIDERACOES: CULPABILIDADE: O ACUSADO AG IU DE FORMA CONSCIENTE, LIVRE E DETERMINADA,

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 IFICADO, TENDO EM VISTA, A AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL. NAO COMPRO VADA A MATERIALIDADE DO CRIME, NAO HA QUE SE FALAR EM CONDENACAO. MOTIVO PELO QUAL, ABSOLVO JOSILENO SOUSA SILVA DO DELITO QUE LHE FOI IMPUTADO. 3 DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULG O PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA : A) CONDENAR O A CUSADO JOSILENO SOARES DOS SANTOS QUALIFICADO

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 LUIS CARLOS ALVES SANTOS CANDIDO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O, POR TER FLEXIONADO VERBO CONTIDO NO ART. 155, CAPUT DO CODIGO PENAL. DORAVANTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 D O CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACA O DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU AR TIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DIVERSO DO QUE PRATICOU. ANALISANDO-SE, CONTUDO, O GRAU DE CENSUR ABILIDADE DA CONDUTA (STJ, HC 166937/RJ), VERIFICA-SE QUE ELE NAO EXCEDEU O PADRAO DELITIVO PREVISTO PELO LEGISLADOR, RAZAO PELA Q UAL DEIXO DE CONSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA COMO PREJUDICIAL. ANTEC EDENTES: FACE A AUSENCIA DE ANOTACOES NO DOCUMENTO DE FL. 348, AC ERCA DE CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO ANT

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, 4, DA LEI N. 11.343/06, AINDA, ARTIGO 12 DA LEI N. 10. 826/03; 4 FIXACAO DAS PENAS: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS, PASSO A DOSAR AS PENAS. 4.1 CRIME DE TRAFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT , 4, DA LEI N. 11.343/06): ATENDENDO (A/AOS): CULPABILIDADE: DIZ RESPEITO AO GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUT