Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE S ENTENCA, LANCEM-SE OS NOMES DOS CONDENADOS DAVID MARINHO ALVES E FERNANDO MAGALHAES DE BIAGI NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A C OMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DE PENA DO ULTIMO

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 CONCEDO AOS SENTENCIADOS FLAVIO PEREIRA CAVALCANTE, DIEG O SANTHIAGO DA ROCHA PEREIRA E LINCOLN PUREZA TELES O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM, VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESE NTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULG

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 IMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 CONCEDO AOS SENTENCIADOS FLAVIO PEREIRA CAVALCANTE, DIEG O SANTHIAGO DA ROCHA PEREIRA E LINCOLN PUREZA TELES O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM, VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESE NTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULG

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ICTOR RIOS MORAES O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA . TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO C ONDENADO VICTOR RIOS MORAES NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUI A DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXEC UCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA). OFICIESE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA O

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS , CONCEDO AO SENTENCIADO GABRIEL DIVINO VIEIRA CHAGAS O DIREITO D E RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO A PRE SENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO GABRIEL DIVINO VIEIR A CHAGAS NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXE CUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 TENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NOME DO APENADO NO S INIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS PRO CESSUAIS, DIANTE DA FUNDAMENTACAO JA UTILIZADA QUANDO SE FALOU DA PENA DE MULTA. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXT O DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), POSTO QUE O BEM

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 EM 01 (UMA) RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART 46, DO REFER IDO ESTATUTO PENAL EM RELACAO AO SENTENCIADO WESLEY ROCHA, DEIXO DE CONVERTER A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVAS DE DIR EITO, NOS TERMOS DO ART 44, III, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O SENT ENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS (CERTIDAO DE ANTEC

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 JUIZ DE DIREITO 1 TJGO, APELACAO CRIMINAL 443328-63.2011.8.09.017 5, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/11/201 3, DJE 1466 DE 17/01/2014 2NUCCI, GUILHERME DE SOUSA. CODIGO DE P ROCESSO PENAL COMENTADO. 8. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 NR. PROTOCOLO : 333002-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KEYLA CRIST

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUM PRIMENTO DE PENA, O SEMIABERTO, CONCEDO AO SENTENCIADO SERGIO PEN A NETO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. COM O TRA NSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENA DO SERGIO PENA NETO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINI TIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JU

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OF ICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VI