Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 U MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES FLS. 75/76; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE N AO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E N AO LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PO RQUANTO O DELITO PERMANECEU NA ESFERA DA TENTATIVA; 8. COMPORTAME NTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 MA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENT ES O ACUSADO E PRIMARIO, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ FLS. 224/226; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CUL TURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ENCONTRA-S

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DIGO PENAL BRASILEIRO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO P ENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO ACUSADO, OBSERVANDO-S E O SEGUINTE: 1) QUANTO AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA: ....... ................................ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE D OS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUS AO PARA O CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA. D

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DOS AUTOS, PRIMEIRAMENTE SE VERIFICA QUE NAO EXISTE NENHUM VICIO FORMAL OU MATERIAL, NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, HAJA VISTA QU E FORA CONFECCIONADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 5, DA CONSTITUICA O FEDERAL, RAZAO PELA QUAL, NAO HA QUE SE FALAR EM ILEGALIDADE, C APAZ DE ENSEJAR O RELAXAMENTO DA PRISAO DO AUTUADO, A NOTA DE CUL PA FOI-LHE ENTREGUE, PRESERVANDO-SE SEUS D

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO AO ACUSADO RAFAEL JUNIO SILVA DE AVILA: ................. ................................................................. ............. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, F ICA A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESE

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 SADO E PRIMARIO FLS. 94; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E C ULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATIC A DE ILICITOS 119; 5. MOTIVOS SAO AQUELES COMUM A ESPECIE, ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR N OVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS PRO PRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7.

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 S DEPOIMENTOS COLHIDOS ATE O MOMENTO E DA ACUSACAO QUE RECAI SOBR E O INVESTIGADO, ENTENDO QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE A APLICACAO D E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, HAJA VISTA ESTAREM PRESE NTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A PRISAO PREVENTIVA. EMBORA A PR ISAO DURANTE AS INVESTIGACOES SEJA MEDIDA EXCEPCIONAL, EM DETERMI NADOS CASOS A SUA MANUTENCAO SE FAZ NECESSA

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESS E ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO, CONSOANT E INTELIGENCIA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 178/179; 3. CONDUTA S OCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. P

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 , MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA THINK GESTAO DE DADOS LTDA. TENHO QUE O SENTENCIADO RAUL MARQUES DE OLIVEIRA CON TRA, AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PEL A SOCIEDADE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGU NDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SE

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ENA EM 1/3 (UM TERCO), TENDO EM VISTA TODO O DESENROLAR DAS ATITU DES ANALISADAS QUE GERAM UMA ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA EM A PRECO, OBSERVANDO AINDA QUE TAL CIRCUNSTANCIA MAJORANTE TEVE INFL UENCIA RELEVANTE PARA O CRIME EM QUESTAO, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES, FICANDO ENTAO 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO. NAO EXISTE OUTRA CIRCUNS