Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 UATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MU LTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DI A, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DA SENTENCIADA, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E CONSIDERANDO QUE A SENTENCIADA ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS A EPOCA DOS FATOS (FLS. 41) E QUE CONFES SOU A PRATICA DOS FATOS NARRADOS NA DENUNC

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRC UNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PEN A DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, POSTO QU E A VITIMA FOI DEVIDAMENTE RESTITUIDA FLS. 27; 8. COMPORTAMENTO D A VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PR

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 A, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, TENDO EM VISTA QUE SENTENCIA DA CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DELITIVA (MIDIA DE FL. 243)- ARTI GO 65, INCISO III, D, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENUO A PENA E M A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS -MULTA, FICANDO 03 (TRES) ANOS, DE RECLUSAO, E 40 (QUARENTA) DIAS -MULTA E, AINDA, TENDO EM VISTA QUE RESTOU

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 SE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, E 30 (TRINT A) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENT E, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO , AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CO NFESSOU A PRATICA DO DELITO EM JUIZO (MIDIA DE FLS. 247) ARTIGO 6 5, III, D, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PENA E

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "B ", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE -A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS . 49 E SEGUINTES). DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, POSTO QUE O SENTENCI ADO PAULO DE JORDAO COELHO DA SILVA NAO PR

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PELO SENTENCIA DO YGOR LOPES SOUZA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUS IVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL (ALTERADO PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2.018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 1 TJGO, APELA CAO CRIMINAL N 36780-52.2008.8.09.0156, REL

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVOS SAO AQUELES COMUM A ESPECIE, ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJU DICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANC IAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCI AS NAO FORAM MAIS GRAVOSAS DO QUE AQUELAS PREVISTAS NO PROPRIO TI PO PENAL; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA INCOLUM

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 EM; 7. CONSEQUENCIAS - DANOSAS, VEZ QUE A RES FURTIVA NAO FOI RES TITUIDA EM SUA TOTALIDADE A VITIMA (FLS. 30/31); 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FA TO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E SEIS (06 ) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIM O (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA D

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGIST RO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL CUSTAS, PELO SENTENCIADO LEANDRO OLIVEIRA MENEZES PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS T ERMOS DO ART 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 S POSSUI ANOTACOES; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTUR A; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE I LICITOS; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 6 . CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO A PREJUDICA, S OB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM MAIS GRAVOSAS DO QUE AQUELAS PREVISTAS NO PROPRIO TIPO PE