Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGIST RADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSAD OS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO C RIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 LMENTE DEVIDO. (NUCCI, GUILHERME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PEN AL COMENTADO. 8. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008) - GR IFEI. ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO AR TIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR DO SENTENCIAD O, RAZAO PELA QUAL CONCEDO A ELE O DIREITO D

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 008). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 14 DE JULHO DE 2016. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIR EITO 1NUCCI, GUILHERME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTA DO. 8. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 NR. PROTOCOLO : 232167-86.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : EDMUNDO

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA O S FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAC AO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGI STRO DOS NOMES DO SENTENCIADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDEN TIFICACAO CRIMINAL CUSTAS, PROPORCIONAIS AO SENTENCIADO ALEXANDR E AUGUSTO ARANHA, NA FORMA DA LEI PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTI MEM-SE, INCLU

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMIN ADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOFRID OS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TAN TO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SO UZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUST AS, NAO HA DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. GOIANIA-GO, 24 DE ABRIL DE 2018. 1NUCCI, GUILHERME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 8. ED. SAO PAULO: R EVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 DONIZETE MARTINS DE

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 S) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRC UNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COM O FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DI MINUICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMP RIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O SEMIABERTO, NOS TERMOS D O ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL BR

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 O. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDE NACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDER AL. ............................................................. .................. CUSTAS PELO SENTENCIADO. RESTA PREJUDICADA A A NALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387,

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 47647-03.2015.8.09.0175 173 ACAO PENAL DADSON BORGES DE MORAES RAFAEL RODRIGUES DA ROCHA 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PENA DEF INITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO,

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 167632-63.2015.8.09.0175 604 FLAGRANTE/INQUERITO MAYARA PEIXOTO DE MORAES MARCELO ERICH BRENNER DE OLIVEIRA FILHO MILENIUM CONSIGNADO ADV IND : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A RETIRADA DA TORNOZELEIR