9.078 resultados encontrados para gustavo da silva covolo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
*** Total dos feitos_______________________: 000096 Sao Jose dos Campos, 04/03/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA DISTRIBUIÇÃO DE SOROCABA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SIDMAR DIAS MARTINS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001037-89.2013.403.6110 PROT: 28/02/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PORTO FELIZ - IND/ E COM/
AGRAVANTE: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO Advogado do(a) AGRAVANTE: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006095-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO Advogado do(a) AGRAVANTE: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O
MS 24.745, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJE de 06/09/2019: “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ATO OMISSIVO. DIREITO DE PETIÇÃO. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NÃO OBSERVADA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Trata-se de Mandado de Segurança que tem como base o excesso de prazo para análise de pedido administrativo, datado de 6.3.2018, de substituição da CNTV pela impetrante na Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada - CCASP, o que não
3. Ainda que os embargos tenham como propósito o prequestionamento da matéria, faz-se imprescindível, para o conhecimento do recurso, que se verifique a existência de quaisquer dos vícios descritos no artigo 1.022 do CPC/2015. Precedentes do STJ. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte
3. Ainda que os embargos tenham como propósito o prequestionamento da matéria, faz-se imprescindível, para o conhecimento do recurso, que se verifique a existência de quaisquer dos vícios descritos no artigo 1.022 do CPC/2015. Precedentes do STJ. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte
Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227 Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227 Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227 Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227 Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA
PROCURADOR REU(RE) REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS MOGIANA ALIMENTOS S/A e filia(l)(is) MOGIANA ALIMENTOS S/A filial VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO MOGIANA ALIMENTOS S/A filial VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO MOGIANA ALIMENTOS S/A filial VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO MOGIANA ALIMENTOS S/A filial VICTOR GUSTAVO DA SI
São Paulo, 14 de agosto de 2017. APELAÇÃO (198) Nº 5000456-96.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: VILLARES METALS SA, VILLARES METALS SA, VILLARES METALS SA, VILLARES METALS SA Advogados do(a) APELANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP1543990A, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP1712270A Advogados do(a) APELANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP1543990A, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP1712270A Advogados do(a) APELANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA C
São Paulo, 14 de agosto de 2017. APELAÇÃO (198) Nº 5000456-96.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: VILLARES METALS SA, VILLARES METALS SA, VILLARES METALS SA, VILLARES METALS SA Advogados do(a) APELANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP1543990A, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP1712270A Advogados do(a) APELANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP1543990A, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP1712270A Advogados do(a) APELANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA C
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO: INEXISTÊNCIA - CARÁTER INFRINGENTE: IMPOSSIBILIDADE - PRÉ-QUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO. 1. O v. Acórdão reconheceu a prescrição dos créditos constituídos em 28 de maio de 1998. Ausente interesse recursal quanto à alegação de inocorrência de prescrição dos créditos constituídos a partir de 29 de dezembro de 1999. 2. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas