Publicações Judiciais II ● 22/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E SUPRIMENTOS LTDA ADV : SP234643 FABIO CAON PEREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00351 Ap 346031 0004516-78.2013.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : EMBALAGENS MARA S/A ADV : SP171227 VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00352 Ap 349673 0007147-22.2013.4.03.6

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017904-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: GATE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar. A r. sentença - cuja prolação está documentada, conforme cópia anexada (ID 6907011) - substitui a decisão liminar. Jul

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017904-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: GATE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar. A r. sentença - cuja prolação está documentada, conforme cópia anexada (ID 6907011) - substitui a decisão liminar. Jul

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO. APELO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO PIS/COFINS E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. CONSTITUCIONALIDADE. INAPLICABILIDADE DO RE 574.706. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000739

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: R SIMIONI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399-A, FELIPE GARCIA LINO - SP287008-A, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013829-10.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: R SIMIONI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399-A, FELIPE GARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1556 RELAÇÃO Nº 0430/2018 Processo 0019192-36.2017.8.26.0320 (processo principal 1011333-54.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Fabio Destefani Scarinci - Fabio Destefani Scarinci - Vistos. Intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar e

Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00141 ApReeNec 366639 0010922-29.2015.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADV : SP349138A ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU 00142 ApReeNec 361733 0004265

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018983-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: RENATO FABRICIO DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP1543990A, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP1712270A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Agravo de instrumento tirado de processo digital que tramita na Justiça Estadual (competência federal delegada). Não houve juntada de cópias do feito originário (Ação Cautelar Fis

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A r. decisão impugnada foi proferida em consonância com o disposto no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 2. A parte agravante não apresenta argumentos relevantes que autorizem ou justifiquem a reforma da r. decisão agravada. 3. Correta a aplicação do art. 557 do CPC, uma vez que o entendimento jurisprudencial é transparente

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004970-80.2016.403.6105 PROT: 10/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO SETOR DAS EXEC FISCAIS PORTO FERREIRA SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004971-65.2016.403.6105 PROT: 10/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE NOVA ODESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004974-20.2016.403.6105 PROT: 10/