Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a impetrante entende que seu direito líquido e certo resta comprovado pelos documentos já juntados, cumpra-se a Secretaria a parte final do despacho (ID 4353123). Cumpra-se. CAMPINAS, 19 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001044-35.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ANCORA CHUMBADORES LTDA, ANCORA CHUMBADORES LTDA, ANCORA CHUMBADORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a impetrante entende que seu direito líquido e certo resta comprovado pelos documentos já juntados, cumpra-se a Secretaria a parte final do despacho (ID 4353123). Cumpra-se. CAMPINAS, 19 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001044-35.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ANCORA CHUMBADORES LTDA, ANCORA CHUMBADORES LTDA, ANCORA CHUMBADORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campinas, 04 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005610-27.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIANA BELMIRA MAROSTICA BONGANHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS - SP223114 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Em observância às Resoluções nº 88/2017 e nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que, respectivamente, dispõem sobre a virtualização exclusivamente

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP171227 VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO e outro(a) MOGIANA ALIMENTOS S/A filial SP171227 VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO e outro(a) MOGIANA ALIMENTOS S/A filial SP171227 VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO e outro(a) MOGIANA ALIMENTOS S/A filial SP171227 VICTOR GUSTAV

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por BELENUS DO BRASIL S.A. e outros contra decisão da Terceira Turma deste Corte Regional que, por unanimidade, decidiu dar provimento ao reexame necessário e à apelação da União Federal, para manter a incidência do PIS e da COFINS nas próprias bases de cálculos, cassando a sentença, conforme acórdão assim ementado: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS EM SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. PO

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de março de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5011278-28.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ANTHIS METALURGICA LTDA Advogado do(a) APELADO: GABRIELA GERMANI - SP155969-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10344 LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Relator Acórdão Votos Revisores Em sessão realizada em 26/06/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: RODRIGO GUIDETTE PROCURADOR: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP1543990A, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP1712270A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Agravo de instrumento tirado de processo digital que tramita na Justiça Estadual (competência federal delegada). Não houve juntada de cópias do feito originário (Ação Cautelar Fiscal nº 100016293.2018

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI SP154087 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instit

Publicações Judiciais II ● 22/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E SUPRIMENTOS LTDA ADV : SP234643 FABIO CAON PEREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00351 Ap 346031 0004516-78.2013.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : EMBALAGENS MARA S/A ADV : SP171227 VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00352 Ap 349673 0007147-22.2013.4.03.6