Publicações Judiciais II ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00007 ApCiv 329833 0012828-90.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : GE WATER E PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ADV : SP158516 MARIANA NEVES DE VITO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00008 ApelRemNec 1736507 0022262-40.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ORIGINAL VEICULOS LTDA

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009955-51.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399-A, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009955-51.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APEL

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0013100-53.2017.5.15.0076 AUTOR LUIS ANTONIO MONTANHEIRO ADVOGADO RONI CERIBELLI(OAB: 262753/SP) RÉU USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S A ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) RÉU ACUCAREIRA QUATA S/A ADVOGADO RAIANI MINATEL(OAB: 356528/SP) ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) ADVOGADO PERITO 13181 FABIANA DA SI

Publicações Judiciais II ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas SEBRAE/DF ADV : SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO APTE : EMBALAGENS MARA LTDA ADV : SP171227 VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Servico Social da Industria SESI e outro(a) ADV : SP246027 LARISSA VANALI ALVES MOREIRA APDO(A) : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empr

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A Advogado do(a) APELADO: ILZA REGINA DEFILIPPI - SP27215-A D ECIS ÃO A matéria devolvida a este Tribunal resvala na questão atinente à prescrição da pretensão de pleitear a responsabilização da parte requerida pelo sinistro constatado em imóvel, em decorrência de vícios de construção, que dificultam seu uso e habitabilidade. Ocorre que, a Segunda Turma do C. Superior Tribunal de Justiça, em sessão plenária virtual real

Publicações Judiciais II ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMBIENTAIS LTDA e outros(as) ADV : SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00009 ApelRemNec 351920 0008127-24.2013.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA ADV : SP171227 VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2142 a seis anos de idade. Nesse sentido, ainda, a Súmula nº 68 do egrégio Tribunal de Justiça: “Compete ao Juízo da Infância e da Juventude julgar as causas em que se discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda, que pessoa jurídica de direito púbico figura no pólo passivo da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2181 NUPORANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0726/2016 Processo 0002133-03.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Seguro - JOÃO CANO SIMÃO - BANCO SANTANDER BR

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. As medidas contrariam expressamente as limitações estipuladas à compensação fiscal, inclusive em sede de lei complementar (artigo 170-A do CTN), e à entrega de verbas públicas. 9. A regulamentação expedida pelo novo CPC às tutelas provisórias não exerce influência no caso concreto, configurando lei geral e preservando a incidência de norma especial existente no procedimento do mandado de segurança (artigo 2°, §2°, do Decreto-Lei n° 4.657/1942). 10. Agravo de instrumento des

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. As medidas contrariam expressamente as limitações estipuladas à compensação fiscal, inclusive em sede de lei complementar (artigo 170-A do CTN), e à entrega de verbas públicas. 9. A regulamentação expedida pelo novo CPC às tutelas provisórias não exerce influência no caso concreto, configurando lei geral e preservando a incidência de norma especial existente no procedimento do mandado de segurança (artigo 2°, §2°, do Decreto-Lei n° 4.657/1942). 10. Agravo de instrumento des