Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1757 agravante pelas verbas trabalhistas, determinando sua exclusão do PODER JUDICIÁRIO polo passivo desta execução. JUSTIÇA DO Vencida a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon que apresentou a seguinte divergência: "Mantenho a sentença. Ainda que não haja prova consistente da aquisição de aviamento PODER JUDICIÁRIO empresarial, o fato é que o

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, presente a Exma.Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante 1760 Processo Nº AIAP-0000601-65.2014.5.03.0047 Relator Paulo Roberto de Castro

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Para a aplicação da teoria da perda de uma chance é necessário 882 pagamento de honorários advocatícios. que haja prova consistente quanto à perda de oportunidade de obter uma vantagem, ou de evitar um prejuízo, por ato imputável ao Além disso, ressalvado meu entendimento, a condenação ofensor. Para tanto, a probabilidade de o evento ocorrer (ou ser pretendida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 925 equipe especializada, enfermeiros, fisioterapeutas, dentre outros profissionais capazes de proporcionar atendimento adequado ao estado de saúde que se encontra, a cargo do requerido. Com a inicial (fls. 01/09) vieram os documentos de fls. 10/19. Manifestou-se o representante do Ministério Público às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 925 equipe especializada, enfermeiros, fisioterapeutas, dentre outros profissionais capazes de proporcionar atendimento adequado ao estado de saúde que se encontra, a cargo do requerido. Com a inicial (fls. 01/09) vieram os documentos de fls. 10/19. Manifestou-se o representante do Ministério Público às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 925 equipe especializada, enfermeiros, fisioterapeutas, dentre outros profissionais capazes de proporcionar atendimento adequado ao estado de saúde que se encontra, a cargo do requerido. Com a inicial (fls. 01/09) vieram os documentos de fls. 10/19. Manifestou-se o representante do Ministério Público às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 704 - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre o informado pelo Município de Jacareí a fls. 169/170. Intimem-se ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1001586-23.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fraldas - Beatriz Molina de Amorim - Vistos. Manifestese o(a) autor(a

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1753 jurídicas distintas, tendo em comum apenas o imóvel onde se desenvolve a atividade empresarial e a semelhança do nome Conclusão fantasia. O reclamante propôs reclamação trabalhista em face de Auto Posto Pilão Ltda. - CNPJ 01.893.875/0001-22, sociedade que possuía Conheço do agravo. No mérito, dou-lhe provimento para afastar o como sócios Alessandro Romano

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 10508 Ressalto que a imposição e cobrança de rotas, resultados e boa risco pela simples convivência em sociedade, vejo, então, que não execução dos trabalhos constituem manifestações do poder diretivo há nos autos prova de ato ilícito ou de abuso de direito cometido do empregador e constituem características da própria dinâmica pelo empregador e, tampouco,

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 10519 funcionário na empresa que acha ruim que o funcionário volte com execução dos trabalhos constituem manifestações do poder diretivo mercadoria não entregue, sendo que já voltou várias vezes com do empregador e constituem características da própria dinâmica mercadorias; que quando voltou com mercadorias nunca chegou a empresarial que requer retorno dos col