Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3701 abusivo de seu empregador/preposto, utilizando palavras de baixo calão (v. fls. 10/11). Do áudio mencionado não há notícia. Todavia, confira-se diálogo ilustrativo do tratamento dispensado à reclamante, fotografado de diálogo em mensagem de texto (fls. 11): "HELIZA... Conheço do recurso obreiro e, no mérito, empresto-lhe provimento Caralho hein... para def

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3805 Cidade Nova, Porto Velho/RO e que trabalhou para a Ré de 12-122013 a 21-8-2016, disse "que possui um cadastro de alojado, vez 2.2 CONCLUSÃO que nos dias de terça quinta e sexta, dormiu no alojamento e quando era escalado para trabalhar no sábado também dormia no DESSA FORMA, constatada a ocorrência de supressão de instância alojamento, mas quando não havia tr

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 empregado celetista e servidor público estatutário, por não ser 867 deslinde do litígio. possível reconhecer isonomia salarial entre trabalhadores submetidos a regimes jurídicos distintos, afrontando, desta maneira, Muito embora a Súmula 297/TST tenha estabelecido que o o art. 37, II e XIII da Constituição Federal, haja vista representar prequestionamento da tese

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Custas pelo reclamante, dispensadas na forma da lei; 404 Secretário de Audiência Notificação Processo Nº HoTrEx-0000149-33.2018.5.19.0059 REQUERENTES LEVI MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309-B/AL) REQUERENTES DANYSON RAMOS ROCHA ADVOGADO ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA BASTOS(OAB: 11553/AL) Em atendimento ao disposto no art. 832 da CLT, declaro, pa

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 rivalizam entre si, alegando/apontando, à luz das razões que 791 897-A). adiante serão analisadas, a perduração, no ato decisório renegado, da(s) claudicação(ões)/desatino(s) conjecturado(a)(s), que tenciona(m) ver sobrepujado(a)(s) por conta da interferência e da ação corretiva que intenta(m) A interpelada (CLT, art. 2º.) alega o quanto se segue: imprimir

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0016999-89.2019.5.16.0002 AUTOR JOSE JOAO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO THIAGO COLVER DA SILVA(OAB: 13808/MA) RÉU SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA ADVOGADO JULIANA DIAS(OAB: 19368/MA) ADVOGADO ALANA CAROLINE NOGUEIRA DE MORAES(OAB: 20554/MA) ADVOGADO MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA(OAB: 19377/MA) ADVOGADO RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR(OAB: 4726/MA) 115 DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828 79 Habeas Corpus nº 1600751-18.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante : Fábio Sebastião de Araújo Herves Paciente : Fábio Sebastião de Araújo Herves Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Interessada

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 196 mês, cujos registros não foram apresentados pela empresa, considero a média laborada nos demais dias de dezembro, qual Apesar das alegações da recorrente, não há nos autos qualquer seja, das 09h00 às 19h00, com uma hora de intervalo. Assim, comprovação de que a reclamada a tenha coagido a efetuar a condeno a reclamada ao pagamento de 39 horas extras, sendo 3

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 RELATÓRIO 859 contratação de servidores sem concurso público". Por fim, pede seja sanada a omissão quanto à incidência de comandos constitucionais consagradores da livre iniciativa. Sem razão. Já constam claramente do Acórdão embargado os motivos pelos quais a Eg. Turma julgadora manteve a declaração de ilicitude da terceirização encetada entre as rés, com a

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 100 afasta quando a prova dos autos demonstra a culpa in vigilando: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do 3. CONCLUSÃO contratado não transfere automaticamente ao Poder Público Acordam os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, caráte