Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 IA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS P ALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEME NTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CARACTERIZANDO-S E A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSEN TES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO A

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 L E ART. 12, DA LEI N. 10.826/2003, SENDO, EM TESE, FATO FORMALME NTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSU AL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALI DADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 TORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTO S PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VE EMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CARACTERIZAND O-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AU SENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CRG WDAS CAM VITIMA : SB DESPACHO : AUTOS N: 22842-15.2017.809.0175 REUS: CARLOS ALBERTO DE MELO CLEB ER RIBEIRO GONZAGA WANDER DIVINO ALECRIM DA SILVA IMPUTACOES PENA IS: ART. 180, 1 C/C ART. 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVID AMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUA

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 IFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATEN DENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PR OVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMEN TOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRO

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 UALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE P RESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO O CORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 155, 4, I DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIP ICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 S VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPONDE NDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUN CIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O REU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOG

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSU AL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALI DADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCI CIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS C

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERIT O PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32204-07.2018.8.09.0175 : 419 : ACAO PENAL : WAGNER DE SOUZA GUARDIANO JUNIOR CLEYSLER DA COSTA PIRES OSMAIR GOMES DE SOUZA VITIMA : CLEITON ROCHA DE PAULA DESPAC

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEYTON RICARDO DOS SANTOS VITIMA : GLAUCIA AMORIM PAMPLONA DESPACHO : AUTOS N: 188146-03.2016.809.0175 REU: CLEYTON RICARDO DOS SANTOS IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DOS CRIM ES TAM