Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 167673-59.2017.809.0175 REU: DANILO RIBEIRO DOS ANJOS IM PUTACOES PENAIS: ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.826/2003 DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREE NCHE OS REQ

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 O TIPO PENAL DO ART. 155, 4, I, DO CODIGO PENAL, SENDO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTR UCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANT O A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORI A QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZAN

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ACUSADO : ROMARIO VIANA OLIVEIRA VITIMA : LILIANE PEREIRA DA SILVA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 25555-26.2018.809.0175 DENUNCIADO: ROMARIO VIANA DE OLIV EIRA IMPUTACOES: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DE VIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA D O CRIME TAMBEM ACIMA DESC

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89067-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR DE ALMEIDA BRITO VITIMA : KELLEN CRISTINA DIAS DESPACHO : AUTOS N: 89067-80.2018.809.0175 DENUNCIADO: JOAO VICTOR DE ALMEID A BRITO IMPUTACOES:ART. 16, PARAGRAFO UNICO, IV, DA LEI N 10.826/ 2003 E ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DECISAO TRATA-SE DE ACAO P

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : STENIO PEREIRA SILVA VITIMA : MARIA DE FATIMA CANDIDA ALBINO DESPACHO : AUTOS N: 25053-53.2019.809.0175 DENUNCIADOS: STENIO PEREIRA SILVA IMPUTACOES: ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PE NAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURANDIR ALVES RODRIGUES VITIMA : FE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 40947-06.2018.809.0175 DENUNCIADO: JURANDIR ALVES RODRIG UES IMPUTACOES: ART. 311, CAPUT, C/C ART. 333, CAPUT, AMBOS DO CO DIGO PENAL E ART. 14 DA LEI N 10.826/2003. DECISAO TRATA-SE DE AC AO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA IND

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 I N 10.826/2003. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM AS PRATICAS DOS CRIMES TAMBEM ACIMA D ESCRITOS. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO , COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILO CARDOSO DANTAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WBS RPAM VITIMA : CIRG DESPACHO : AUTOS N: 13973-92.2019.809.0175 DENUNCIADO: WANDERSON BARBOSA DA SILVA RAPHAEL PHILLIP ARAUJO MIRANDA IMPUTACOES: ART. 157, 2, II E V E 158, 1, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NA DENUNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INST AURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O R EU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 D IAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPOR TUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTIT UIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A