Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 1597 XIV da CF e 115, XIV da CE. Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 193.485.1/6 e Assunção de Competência na Apelação nº 0087273-47.2005.8.26.0000. Recurso oficial não provido. - (Ap. nº 0024492-88.2012.8.26.0114, 10ª Câm. D. Público, TJ-SP, Rel. Des. Antonio Carlos Villen, v.u., j. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 839 127155/SP) Processo 1003283-71.2014.8.26.0568 - Interdição - Tutela e Curatela - L.L.G.M. - I.G.G. - Vistos. Trata-se de ação de interdição movida por Laurides Lázaro Gonçalves Morais face a sua genitora, sra.Izabel Gomes Gonçalves (97 anos de idade). Fls.20: relação dos documentos apresentados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1392 embargos de declaração sem que haja posterior ratificação. Precedentes. 2. O fato de os embargos de declaração terem sido rejeitados não afasta a necessidade de ratificação. Agravo regimental improvido. (STJ - AgRg nos EDcl no AREsp: 235143 RJ 2012/0202474-4, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1147 JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP), JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB 265813/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP) Processo 0010672-95.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010672) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Conceição Aparecida Anadão Antônio - Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1424 foram prestadas as fls. 116/149. Parecer do Ministério Público fls. 158/161. É o relatório. DECIDO. Afasto de preliminar de falta de interesse na medida em que o mandado também busca a suspensão do início da execução do contrato. No mérito, não há nos autos prova do direito líquido e certo da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1619 Min. Raul Araújo, dt. julg. 10/11/2010, DJe de 21/08/2012). Aplicável na hipótese concreta dos autos o Enunciado FOJESP nº 39: “O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1125 E. Colégio Recursal. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI (OAB 263115/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP) Processo 0011320-75.2012.8.26.0568 (568.01.2012.011320) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 976 a liminar, cite-se o(a) réu(ré). Deverá o(a) réu(ré) ser advertido(a) de que o prazo para pagamento da integralidade da dívida pendente é de cinco (05) dias contados da execução da liminar supra deferida, sob pena de consolidar-se a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao patrimônio do credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1797 escritório requerido prestou à Unifae (ao invés de somente 04, atuou em 17 ações judiciais), em remuneração aquém do mercado (fls.1080/1121). Trouxe documentos. Também o Escritório Backstron Nicolau Sociedade de Advogados (BKN Advogados) apresentou defesa preliminar. Em resumo, disse por fantasiosas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3927 66/76). A exequente apresentou impugnação aduzindo que não atribuiu à nota fiscal a qualidade de título executivo extrajudicial, mas sim, a autorização de fornecimento n. 483/2016, que embora não tenha sido assinada, foi enviada por e-mail institucional, e que afasta qualquer dúvida acerca da origem d