7.435 resultados encontrados para hellen cristina padial backstron falavigna - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1727 (OAB 313558/SP) Processo 1004545-75.2022.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.C. - Fls. 35 : Fica (m) a (s) parte (s) intimada (s) de que a audiência no CEJUSC foi designada para o dia 08 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 15:30 HORAS, e será na modalidade PRESENCIAL. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA JACI
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1747 liberação do montante bloqueado, manifeste-se a requerida no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade, inclusive, que deverá fazer prova do que alegar. Após, caso apresentados novos documentos, à parte autora e conclusos com urgência. Int. - ADV: HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP),
RETIFICACAO DE REGISTRO DE IMOVEL 0002241-93.2008.403.6127 (2008.61.27.002241-7) - AES TIETE S.A(SP041321 - MARTIN OUTEIRO PINTO E SP100210 - ADOLFO FERACIN JUNIOR) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA(SP172798 - HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA) X ESTADO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL(Proc. 1661 - BETANIA MENEZES) X JOAO BATISTA GARCIA(SP229123 - MARCELO GALANTE) X WILDENIR BRUSCATO X NAIR FRANCISCA DOS REIS GERMINARO X MARCELO GERMINARO X ANA MARIA GERMINARO X INDUSTRIA E CO
Trata-se de execuções fiscais, aparelhadas pelas Certidões da Dívida Ativa 80.6.02.052126-00, 80.6.02.052125-11, 80.2.99.007968-30 e 80.2.03.042406-03, ajuizadas pela Fazenda Nacional em face de Comércio de Confecções Vas-Dur Ltda (massa falida).A executada, considerando a dissolução regular da empresa, por conta do encerramento da falência, requereu a ex-tinção da ação (fl. 303). A Fazenda discordou (fls. 317 e 323) e o pedido foi negado (fl. 324). Em face da decisão, a executa-d
Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Considerando que o E.TRF da 3ª Região publicou a Resolução da Presidência nº 142, de 20 de julho de 2017 (alterada em parte pela Resolução nº 152 de 27 de setembro de 2017), as quais tratam da efetivação do Processo Judicial Eletrônico - Pje, tanto para as ações novas quanto para as aquelas curso tenha se iniciado por meio físico, fica determinado às partes, nos termos do art. 8º e seguintes da Reso
Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Considerando que o E.TRF da 3ª Região publicou a Resolução da Presidência nº 142, de 20 de julho de 2017 (alterada em parte pela Resolução nº 152 de 27 de setembro de 2017), as quais tratam da efetivação do Processo Judicial Eletrônico - Pje, tanto para as ações novas quanto para as aquelas curso tenha se iniciado por meio físico, fica determinado às partes, nos termos do art. 8º e seguintes da Reso
embargante, no momento adequado, impugnar o valor dado à causa, de modo que o mesmo correspondesse ao valor econômico pretendido. Não o fazendo, pressupõe que o aceitou tal como apresentado. Não é permitido agora, ante a sucumbência e baseando-se no poder de ofício do juízo, rediscutir a questão.Esse o entendimento do juízo, não havendo qualquer omissão a ser sanada via embargos de declaração.Considerando, assim, que os presentes embargos possuem caráter infringente (efeito só a
Ciência às partes acerca da data designada no D. Juízo da Comarca de Aguaí/SP para a realização de audiência de oitiva de testemunhas arroladas pela parte autora, qual seja, dia 15/FEV/2016, às 13 horas (000333720.2015.8.26.0083). Int. 0000206-19.2015.403.6127 - HELIO RIBEIRO DE LIMA(SP085021 - JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ E SP303805 - RONALDO MOLLES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerca da data designada no D. Juízo da Comarca de Aguaí/SP para a realização
lançamento por homologação, que corre quanto aos tributos cujo legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.Par. 1º O pagamento antecipado pelo obrigado nos termos deste artigo extingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação do lançamento.(...)Par. 4º Se a
Ciência às partes acerca da data designada no D. Juízo da Comarca de Aguaí/SP para a realização de audiência de oitiva de testemunhas arroladas pela parte autora, qual seja, dia 15/FEV/2016, às 13 horas (000333720.2015.8.26.0083). Int. 0000206-19.2015.403.6127 - HELIO RIBEIRO DE LIMA(SP085021 - JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ E SP303805 - RONALDO MOLLES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerca da data designada no D. Juízo da Comarca de Aguaí/SP para a realização