Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2247 270 : Cláudio Vieira de Souza (OAB: 1882/AL) : Ministério Público DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. Trata-se de apelação cível (fls.617/628) em ação ordinária de nulidade de ato administrativo, cumulada com reintegração em função pública e ressarcimento interposta pelo Estado de Alagoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1668 28 ou no acórdão, obscuridade ou contradição;II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.”Ressalte-se que a finalidade dos embargos declaratórios é completar eventuais omissões, bem como, esclarecer os pontos obscuros ou contraditórios do julgado, ou seja, seu caráter é eminentemente integ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1326 14 Danniel Allison da Silva Costa (OAB 20892/BA) Edvaldison Simões Nobre do Amaral Elãine Danielle Martiniano Melo (OAB 8161/AL) Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB 9520/AL) Eliane Ferreira de Moraes Carvalho Fabio Frasato Caires (OAB 1105A/PE) Helenivaldo Cavalcante Monteiro (OAB 10519/AL) Herbert Mozart Melo de Araujo (OAB 3287/AL) H

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 63 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0806563-19.2018.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Embargante : Henry Brunne Lyra Padilha Advogado : Fernando Albuquerque (OAB: 5126/AL) Advogada : Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB: 11842/AL) Embargado : Banco Bradesco S/A Advogada : Maria d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1613 9 Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Cristiane de Menezes Vieira Bline (OAB 10199/PA) DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL) Fabrício Siqueira de Miranda (OAB 8278/AL) Felipe Costa da Fonseca Gomes (OAB 10183/AL) Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL) Flávia de Albuquerque Lira (OAB 24521/PE) Francisco de Assis Chaves

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1428 44 Impetrante: ROGERIA RIBEIRO OLIVEIRA Impetrado: GÁS DE ALAGOAS S/A - ALGÁS DESPACHO Recebo a apelação retro apenas no seu efeito devolutivo, uma vez que tempestiva, adequada, dispensa o preparo e interposta de sentença que decidiu o processo cautelar , conforme dita o art. 520, IV do CPC. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 63 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0806563-19.2018.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Embargante : Henry Brunne Lyra Padilha Advogado : Fernando Albuquerque (OAB: 5126/AL) Advogada : Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB: 11842/AL) Embargado : Banco Bradesco S/A Advogada : Maria d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3143 Agravante : Ana Lucia dos Santos Gonçalves. Agravante : A.L DOS SANTOS GONCALVES MINI MERCADO - ME. Agravado : Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Coruripe/AL. Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806666-84.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Agravante : Ba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1496 22 22.183-6/2003. Rel. Des. Antônio Pessoa Cardoso). Transcrevo também entendimento do Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL, 3ª Câmara Cível, Proc. N.º 2011.006328-8, Rel. Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo), com o qual me filio: [...

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2931 39 de fls. 79/85. Decisão de fls. 86/87, onde negou o pedido de tutela antecipada. Embargos de declaração de fls. 88/90 apresentadas por Rorinildo Ramos. Juntada do Ofício em fls. 92/99 com a decisão do agravo de instrumento interposto por Rorinildo Ramos. Impugnação de Embargos de fls. 114. Decisão interlocutória d