Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Percebe-se, portanto, que, dentre outras exigências, é necessário que o direito cuja tutela se pretende seja líquido e certo. Todavia, a conceituação de direito líquido e certo não se relaciona com a existência ou não de dúvida ou controvérsia, sob o prisma jurídico, em relação a existência do direito. Assim, é líquido e certo o direito apurável sem a necessidade de dilação probatória, ou seja, quando os fatos em que se fundar o pedido puderem ser provados de forma incontes

Poder Executivo ● 23/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2. TABELA DE PONTUAÇÃO DA ENTREVISTA ANEXO II - QUADRO DE VAGAS FUNÇÃO REGIME DE TRABALHO QUANTITATIVO ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTAS 03 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES ENFERMEIROS PLANTONISTAS 04 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES PSICÓLOGOS PLANTONISTAS UNIDADE DE LOTAÇÃO 04 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES ANEXO II ENTREVISTA Indicadores Desenvoltura e clareza na exposição e capacidade de argumen

Poder Executivo ● 26/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b. PSICÓLOGO Ano XCIII • NÀ 16 - 9 Portaria nº 042 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e Portaria SEGTES/PE Nº 620 de 24 de novembro de 2014. PONTUAÇÃO UNITÁRIA PONTUAÇÃO MÁXIMA Certificado/Declaração de conclusão de Residência Multiprofissional 16 16

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa – CNES 2435802 no município de Gravatá, do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Identificador da Proposta Nº da Emenda 910710/19-001 24560005 Valor (R$) Objeto da Proposta 1.000.000,00 Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Art. 2º – H

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 84 - 21 III - MANOEL DE MELO ARRUDA– Matrícula nº368023-1; Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores: IV – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7 I – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de presidente; V - HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.

Poder Executivo ● 19/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2019 1º Ordenador: 2º Ordenador: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 611 - Localizar GETULIO RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 393.521-3, na Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405510-6/2019. Gerência Regional de Educação: Recife Norte - CNPJ 10.572.071/0007-08 Neuza Maria Pontes de Mendonça CPF 881.330.794-20 Flávia de Albuquerque Lira CPF 454.86

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 037/17, DE 04/12/2017. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2984 - Tornar sem efeito a Port. 2091 de 04.04.19, referente a WALLACE BORGES DE SÁ, mat. 255.373-2. 1400003014.000054/2019-18. Nº 2985 - Designar MARIA RAQUEL DE SOUZA , mat. 105.479 - 1 , para a função Gratificada de Supervisão - 1 , Símbolo FGS - 1 , na Gerência Geral de Gestão de Pessoas ,da SEAF , em prorrogação , no período de 01.04 a 31.06.19 . 1400003046.000038 / 2019 – 40. Nº 2986 -

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 206 FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC PERNAMBUCANA LTDA ME, CNPJ: 03.441.480/0001-14, no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Art.71,inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da DUI CI Nº22/2016 e ACI nº240/2016, anexos aos autos do Protocolo nº 2016.123800. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 8385 DE 03.11.2016 – Con