5.496 resultados encontrados para i. c. certifico - data: 15/08/2025
Página 529 de 550
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 1092 devendo o cartório proceder as anotações e retificações cartorárias. P. R. I. C. Intime-se o réu remanescente da desistência, providenciando o autor os meios necessários. Int. - ADV: VICENTE MARASCO (OAB 67510/SP) Processo 003.02.024549-4 - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educativa e Assistenci
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1344 RENDIMENTOS: SUPLEMENTAÇÃO. Medida Provisória nº 32. Lei 7.730, de 1.989. I. - Suplementação de rendimentos de caderneta de poupança creditada a menor em razão da Medida Provisória 32, convertida na Lei 7.730/89: inocorrência de contencioso constitucional autorizador do recurso extraordinário: a ofensa à Constitu
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1649 do exeqüente, que deve recorrer à demanda própria para a espécie, que é a do arbitramento e cobrança de honorários, pelo rito comum. Posto isso, reconheço a carência de ação do exeqüente para a presente demanda, uma vez ausente o requisito da adequação da via eleita para veiculação da pretensão posta, razã
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1662 Processo 003.07.118560-9 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Alice Meira - Me e outro - Vistos. Fls. 26: Defiro. Expeça-se o ofício à DRF, como requerido. Int. (ofício expedido, providenciar a retirada no prazo de cinco dias) ADV: SYLVIA MONIZ DA FONSECA (OAB 49988/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 1
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1398 conhecido. RE 203348 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO Julgamento: 17/12/1996 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação: DJ DATA-02-05-1997 PP-16584 EMENT VOL01867-05 PP-00936 Ementa EMENTA: CONSTITUCIONAL. CADERNETA DE POUPANÇA: RENDIMENTOS: SUPLEMENTAÇÃO.
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1379 de direito da parte. Pede o acolhimento das prejudiciais, ou a improcedência (fls. 21/43). Réplica a fls. 44/55, em seguida as partes dizendo não terem outras provas a produzir nos autos (fls. 57, 58 e 60). À vista de não ter comprovado o estado de penúria financeira que autorizasse a manutenção das benesses da gra
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1382 BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP) Processo 003.05.026385-7 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a - Engesite Telecom Ltda. e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Declarações de Rendas dos Executados arquivada na pasta nº 03/2009, a fls. 04 e à disposição do Exequente por trinta (30)
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1391 ainda que aquela conta em caderneta de poupança tinha, como datas de vencimento e creditamento da correção monetária e dos juros previstos no contrato entre as partes, dias anteriores a 16 de junho, data a partir da qual passou a produzir efeito a Resolução nº 1.338/87 do BACEN, que passou a regular o índice a ser
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1407 para os rendimentos da aplicação, o período de 30 (trinta) dias. Feito o depósito, se aperfeiçoa o contrato de investimento que irá produzir efeitos jurídicos no término de 30 (trinta) dias. E esses efeitos jurídicos não podem ser modificados por regras editadas no curso do período de 30 (trinta) dias, sob pena d
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1411 ajuizamento da demanda. Posto isso, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado por Mitsuru Koshimizu na presente ação de cobrança que promove em face de Banco Bradesco S/A, e o faço para CONDENAR o réu a creditar em favor do autor somente as diferenças resultantes da incidência do IPC de janeiro de 1989 em lugar