5.496 resultados encontrados para i. c. certifico - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1299 SP), MARGARETH BIERWAGEN (OAB 138980/SP) Processo 003.06.117011-7 - Declaratória (em geral) - Helena Zogas - Raimundo José Couto de Moura - Vistos. Trata-se de ação de Declaratória (em Geral), sendo determinada à parte autor* a emenda da inicial no prazo de dez (10) dias, nos termos do r. despacho de fls. *. A manifes
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1308 de 1989, é a instituição bancária onde depositado o montante objeto da demanda. 2 - Os juros remuneratórios de conta de poupança, incidentes mensalmente e capitalizados, agregam-se ao capital, assim como a correção monetária, perdendo, pois, a natureza de acessórios, fazendo concluir, em conseqüência, que a pres
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1200 menos ainda a União. Acórdão RESP 144276 / SP ; RECURSO ESPECIAL 1997/0057472-5 Fonte DJ DATA:16/03/1998 PG:00152 Relator Min. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (1088) Data da Decisão 10/02/1998 Orgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Ementa. DIREITOS ECONOMICO E PROCESSUAL. CADERNETA DE POUPANÇA. “PLANO VERÃO” (JANEIRO/
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1203 produzir efeitos os atos impugnados (Resolução Bacen nº 1.338/87 e Medida Provisória nº 32/89 convertida na Lei nº 7.730/89). O entendimento dos Tribunais, em relação à matéria ventilada nos autos é, há muito, absolutamente pacífico no sentido de que a nova resolução editada pelo Banco Central do Brasil, n
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1307 garantia do ato jurídico perfeito e acabado, aquelas contas poupança cujas datas de creditamento ocorriam em datas anteriores a edição do atos mencionados, hipótese destes autos. Vale consignar nesse particular, até diante da argumentação do réu que busca induzir à conclusão de que se estaria tratando de mera e
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1317 Souza Oliveira na presente ação de cobrança que promove em face de Banco Itaú S/A, e o faço para CONDENAR o réu a creditar em favor do autor as diferenças resultantes entre a incidência do IPC em lugar do BTN Fiscal, limitada a condenação ao montante depositado de NCz$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados novos), r
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 1511 nº 5.274.517-9 em relação ao plano Bresser, que comprovariam a existência de valores efetivamente depositados quando da alegada correção em percentual inferior ao devido nos meses de junho de 1987 e janeiro de 1989, o que, ademais, possibilitaria mensurar a diferença entre o montante creditado e aquele realmente d
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 1520 DJ DATA:16/03/1998 PG:00152 Relator Min. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (1088) Data da Decisão 10/02/1998 Orgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Ementa. DIREITOS ECONOMICO E PROCESSUAL. CADERNETA DE POUPANÇA. “PLANO VERÃO” (JANEIRO/89). LEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DO BANCO CAPTADOR DA POUPANÇA. PREQUESTIONAMEN
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1648 NO ART. 17, I, DA MP 32/89 (LEI 7.730) NÃO SE APLICA AS CADERNETAS DE POUPANÇA ABERTAS OU RENOVADAS ANTES DE 16 DE JANEIRO DE 1989. III - CREDITADO REAJUSTE A MENOR, ASSISTE AO POUPADOR O DIREITO DE OBTER A DIFERENÇA, CORRESPONDENTE A INCIDENCIA DO PERCENTUAL SOBRE AS IMPORTANCIAS INVESTIDAS NA PRIMEIRA QUINZENA DE J
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1384 igual prazo, comprove o Exequente o recolhimento de uma diligência destinada ao Oficial de Justiça. Na inércia, aguarde-se no arquivo provocação do interessado. - ADV: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP) Processo 003.05.011996-9 - Execução Hipotecária - Banco Itaú S/A - Antonio Carlos Jorge Monteiro e