5.496 resultados encontrados para i. c. certifico - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1850 VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), ALEXANDRE DOS PASSOS GOMES (OAB 261866/SP) Processo 0108702-22.2009.8.26.0003 (003.09.108702-6) - Monitória - SCIESP Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo - Jorge Paulo Ferreira - NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao Autor, para sua manifestação em dez (10) dias, sobre
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 1512 sobre a configuração do dano moral está na verificação da magnitude, da grandeza do ato ilícito, e dos autos, os fatos indicados como causadores dos danos morais não ensejam a reparação pecuniária que se busca. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e, em conseqüência, julgo extinto o processo com julgament
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1401 sem qualquer pronunciamento o prazo para purgação da mora ou resposta (fls. 49). O autor requereu a prolatação de sentença. É o relatório. D e c i d o . O feito comporta decisão desde logo, uma vez que a questão debatida prescinde, para seu desate, da produção de quaisquer outras provas nos autos, notadamente em
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1411 as medidas cautelares constituem vias preparatórias para a propositura de uma ação - na qual, aí sim, poderá ser debatido o direito que o requerente entenda ter sido violado. Não se prestam, por si só, a satisfazer a pretensão; unicamente, têm o escopo de assegurar o resultado útil da ação a ser intentada. Ness
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1874 conveniente e objetivamente qual a efetiva composição daquelas “diferenças”. A certo passo, porém, menciona que a autora seria sabedora de que deveria arcar com o custo de sobre-estadia (“dèmurrage”) caso ultrapassasse, sem justificativa, o prazo de permanência “livre” do contêiner utilizado para o tr
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1882 Pediu fosse antecipada a tutela relativa à obrigação de fazer em seu favor. A inicial foi objeto de aditamentos a fls. 34/35, fls. 46/50 e fls. 55/56. Indeferida a antecipação de tutela (fls. 44 e 57), citada a ré (fls. 62/63), veio para os autos a contestação de fls. 65/67 e verso em que a ré diz improcedente
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1891 foram acondicionadas nos contêineres SUDU3924497, SUDU3916022, SUDU3741325, SUDU1560930, SUDU1592900, SUDU1667208, SUDU3482733 e SUDU1514256, de propriedade ou arrendados pela autora. Eles foram desembarcados no porto de Santos, respectivamente, em 05.03.06, 06.03.06, 06.03.06, 04.06.06, 04.06.06, 04.06.06, 18.06.06 e
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1946 causa pela decisão de fls. 64 e verso, por outro lado, a diferença ainda devida ao Estado atingiu o montante de R$ 321,23 (trezentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), já que o valor então devido alça ao montante de R$ 413,63 (quatrocentos e treze reais e sessenta e três centavos). Intimada a autora para
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2039 autos. A ré, na contestação, formula preliminar em que alega prescrição do direito do autor. A preliminar procede, caracterizada a prescrição aventada pela ré a despeito da oposição do autor. Diz a ré que entre a constatação da alegada invalidez, e o ajuizamento do presente feito, teria decorrido mais que o
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1111 complementação do importe devido, persistindo o débito que, ao cabo, foi reclamado pela ré-reconvinte por meio do pedido reconvencional formulado. A improcedência da pretensão consignatória se impõe, como antes já revelado, com a persistência da obrigação da autora-reconvinda de pagamento da quantia reclamada