5.496 resultados encontrados para i. c. certifico - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1660 a requerente, em princípio, demandar o requerido em busca dos documentos mencionados, o que se percebe é que a demanda foi ajuizada de forma visivelmente açodada, à vista de interesse da requerente no sentido de não permitir a prescrição de quantias às quais entende ter direito. Assim, o que se vê é que a requeren
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1636 bem como das alegações contidas na inicial, faleceu na condição de solteira, o que, em princípio, faria da autora candidata à percepção do valor do seguro obrigatório, nos termos da legislação vigente. Ocorre que da certidão de óbito consta que a vítima, ao falecer, deixou uma filha menor, de nome Roseli, ent
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1735 331 do Código de Processo Civil, para o dia 29 de novembro de 2011, às 15:15 horas. Intimem-se os patronos das partes, que diligenciarão os comparecimentos de seus respectivos mandantes em Juízo, diante da natureza do ato assinalado. Ressalte-se que no ato designado não será produzida nenhuma modalidade de prova. In
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1728 tão-só a partir da citação do réu, e a correção monetária incidente será pautada pelos índices constantes da Tabela Prática para Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do ajuizamento da demanda. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Amaury Pinto de Barr
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1946 partes não transacionaram. A ré, então, apresentou contestação, na qual alega, em prejudiciais, ilegitimidade de parte passiva e ausência de documento essencial para o ajuizamento da demanda, daí resultando inépcia da inicial. No mais, alega ocorrência de prescrição, e limitação da indenização a 20 (vinte)
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1985 tudo na forma da legislação pertinente em vigor. P. R. I. C. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 258,65 (Valor singelo) de R$ 329,90 (Valor corrigido) - Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para po
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1846 financeiras em cadernetas de poupança, devem ser aqueles extraídos da variação acumulada no período de aplicação vigente no período a ser corrigido e remunerado, e não aquele apontado pelas instituições financeiras com base na legislação então editada, que somente poderia incidir para os períodos de aplica
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1591 VINTENÁRIA. 1. Os juros remuneratórios de conta de poupança, incidentes mensalmente e capitalizados, agregam-se ao capital, assim como a correção monetária, perdendo, pois, a natureza de acessórios, fazendo concluir, em conseqüência, que a prescrição não é a de cinco anos, prevista no art. 178, § 10, III, d
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1826 tudo na forma da legislação pertinente em vigor. P. R. I. C. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 87,25 (Valor singelo) de R$ 93,57 (Valor corrigido) - Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para porte
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1830 governamental. A questão posta nos autos não é nova. Há muito se assentou que os índices incidentes para cálculo da correção monetária, para a hipótese de aplicações financeiras em cadernetas de poupança, devem ser aqueles extraídos da variação acumulada no período de aplicação vigente no período a ser