Publicações Judiciais ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 28 de maio de 2013. 00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008659-05.2012.404.9999/SC RELATOR APELANTE : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA : INSTITUTO

Publicações Judiciais ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. Não comprovada a existência de impedimento para o trabalho, é de ser indeferido o benefício por incapacidade. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 16 de julho de 2013. 0000

Publicações Judiciais ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA : WALDEMAR SCHUTZ : Antonio Luis Wuttke APELADO : Jose Luiz Wuttke : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RELATOR : EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DE LAUDO PERICIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Sendo imprescindível a confecção de laudo pericial para fins de verificação das con

Publicações Judiciais ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

julgado. Porto Alegre, 25 de junho de 2013. 00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001000-42.2012.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE ADVOGADO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MANOEL ELMO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke e outro : Jose Luiz Wuttke REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. CONVERSÃO DE A

Publicações Judiciais ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora e determinar a implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2014. 00023 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0023623-66.2013.404.9999/SC RELATORA APELANTE ADVO

Publicações Judiciais ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2013. 00021 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013989-46.2013.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : REMETENTE NATALICIO DOS SANTOS DE BAIRROS Joseane Casa Saggin INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS (Os mesmos) JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : MARAU/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. LEI Nº 9.711/98. DECRE

Publicações Judiciais ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. MINEIRO DE SUBSOLO. TEMPO DE AUXILIO-DOENÇA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. CÔMPUTO. CONCESSÃO. CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO. 1. A atividade de mineiro de subsolo exige tempo de trabalho mínimo de 15 anos para obtenção da aposentadoria especial. 2. O período de gozo de benefício por incapacidade deve ser computado como tempo de serviço e carência. Precedentes desta Corte. 3. Se no período imediatamente anterior ao gozo do benefício de

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1373 Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" É como voto. mínimo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Ronaldo Medeiros de Souza, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP n

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) S. D. I. D. C. C. D. G. E. N. E. D. S. P. ERIKA FRANCOIS(OAB: 247076/SP) ROSILENE CARVALHO SANTOS(OAB: 151663/SP) S. N. D. I. D. T. E. L. D. M. F. FERNANDO TADEU RODRIGUES VICTORINO(OAB: 166765/SP) M. P. D. T. 425 RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARA

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Polo Passivo Outros interessados JUIZO DA TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA AMANDA DE MELO DUARTE KENIA DE MELO DUARTE MARIA DO SOCORRO DE MELO MIRANDA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MARIA ELIZABETH DOS SANTOS SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0705843-69.2019.8.07.0000