Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7034 e comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RODRIGO JARA (OAB 275050/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA (OAB 263120/SP) Processo 0017627-75.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017627) - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1611 prisão domiciliar, em especial a de que, qualquer outra ocorrência envolvendo a apreensão de entorpecente em sua residência, seja para qual finalidade for, ensejará a revogação do benefício. A incineração da droga já foi determinada e realizada (fls. 117 e 179/182), nada havendo a ser decidido a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 302 Processo 0005439-28.2004.8.26.0268 (268.01.2004.005439) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Breno Silva de Santana - Vistos.Pela derradeira vez, intime-se a defesa para que se manifeste acerca do atual endereço do réu no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, intime-se por telefone, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3109 Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento.Intime-se.SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO - ADV: ANA CECÍLIA LEITE PINTO (OAB 153405/SP) Processo 0000585-11.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 825 art. 33, “caput”, c.c. art. 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/06, à pena de 01 ano e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 194 dias-multa, no mínimo legal. O réu responde ao processo preso e, pelos motivos expostos na decisão que converteu a prisão em flagrante em prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2966 se.3. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia26/03/2018 às 15:20h. 4. Cobre-se a vinda do(s) laudo(s) pericial(is) faltante(s), bem como providencie a Serventia o seguinte:A) Em se tratando de réu(s) preso(s) requisite(m)-se a apresentação em juízo ao estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1266 MARCOS OLIVEIRA, qualificado nos autos, ao cumprimento de pena de 08 (oito) anos de reclusão (resultando da soma de 05 (cinco) anos de reclusão, relativo ao crime de tráfico de drogas, e de 03 (três) anos de reclusão, relacionado ao crime de associação ao tráfico), em regime inicial fechado (artigo 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 196 Processo 0002927-91.2012.8.26.0268 (268.01.2012.002927) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno de Oliveira Rodrigues - Izabella Cristina Izar Piccolo de Oliveira - Vistos. Abra-se vista às partes para que no prazo de 05 dias se manifestem sobre o interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1248 Processo 0052422-98.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - ANA PAULA GIACOMELLI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Fls. 57/58 - Manifeste-se a requerida no prazo de dias, sobre o conteúdo da petição e documentos solicitados. Intime-se. - ADV: JULIANA CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 2421 Processo nº 552.384 JUSTIÇA PÚBLICA X ODAIR RODRIGUES DOS SANTOS - Fica ciente e intimado o i. defensor dativo, do r. despacho proferido aos 16/05/2011: “Visto. Designo o dia 16 de junho de 2011, às 14:20 horas, para oitiva do sentenciado, nos termos do art. 143, da LEP. Intimem-se as partes, providenciando