Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1862ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número único: 0002467-83.2015.9.26.0020 - (Controle 6106/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALERIA FRANCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 102: "I – Vistos. II – Conforme a certidão

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2405ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito. Advogado: Drs. CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA OAB/SP 342723. Processo Eletrônico nº 0800154-59.2016.9.26.0060 (Controle nº 6670/2016) -

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1787ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ambos com proposta de aplicação de penalidade exclusória (expulsão), sendo que os autos foram encaminhados ao Comandante Geral para Decisão Final. 5. Requereu o autor a nulidade do feito, em síntese, baseado nos se

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1972ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). JOSIE APARECIDA DA SILVA - OAB/SP 119812. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167. Nº 0003540-03.2009.9.26.0020 - (Controle 2886/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA -

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1787ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ambos com proposta de aplicação de penalidade exclusória (expulsão), sendo que os autos foram encaminhados ao Comandante Geral para Decisão Final. 5. Requereu o autor a nulidade do feito, em síntese, baseado nos se

Caderno único ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 38 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 474ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ pelas partes, isto diante do contido no item imediatamente acima. VII - Intimem-se.” SP, 09.12.2009 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto. Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344. Procurad

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1974ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ íntegra dos documentos (obs.: o que não prejudicará a feitura deste despacho, pois, como se demonstrará a seguir, o relevante será o cotejo de petições iniciais de dois mandados de segurança). IV. Cuida a espé

Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 913ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ reservando-se no direito de ficar calado (fls. 264/265). Nesta oportunidade também foram ouvidas duas testemunhas de acusação (fls. 266/267 e 268/269). Já às fls. 280 do CD o patrono do autor requereu a oitiva de tr

Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1656ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ causa de pedir da peça atrial (fls. 02/48): a) “da nulidade do termo acusatório do Procedimento Disciplinar impugnado”; b) “da inexistência do interrogatório do requerente no Procedimento Disciplinar”; c

Caderno único ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 426ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ impetrante está respondendo a Processo Regular, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar (PAD), pelos fatos narrados na Portaria Inaugural (em apenso) e relatados na inicial. Alega que as acusações estão e