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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 397ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº 48598/07 – 1ª Aud. – KIM Acusados: PM Genesio Alvares de Araujo Junior e outro Advogados: Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 065487; Dr. PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI, OAB/SP 036581, Dr. CONSTANTINO
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158 e Dr. RICARDO BRAGA ANDALAFT, OAB/SP 222.380. Assunto: Vista dos autos quanto a juntada de fls. 379/401 (Carta Precatória nº 36/2009 oriunda da Comarca de Guariba/SP), b
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 339ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2511/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – JAIR FRANCISCO PORTO ALEGRE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – Fl. 203: “I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, tam
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 392ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Júnior - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o requerente goza dos benefícios da justiça Gratuita. Advogados: Dr. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552, Dr. Jurandi Fernande
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 401ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Retificando a publicação do dia 27/08/09 referente a este feito, fica Vossa Senhoria ciente da expedição de cartas precatórias para as Comarcas de Catanduva, para oitiva de vitima, e Araraquara, para oitiv
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 412ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2853/09 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – GILBERTO CUENCA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 453ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ de fls. 150 (a saber, as de letras “e”, “f” e “g”, todas militares da ativa), estas como sendo de defesa, para o dia 11 de DEZEMBRO de 2009, às 13h30, ficando desde já Vossa Senhoria intimada da referi
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426, Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273, Dr. Paulo Reis Alves – OAB/SP 276.600. 2691/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – ODÍLIO F
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 544ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL 3201/09 - MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – CARLOS HENRIQUE SILVA DE FARIAS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ES) – Tópico final de sentença de fls. 51/66: “D
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 290ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ SÃO PAULO (PIC) – Fls. 47: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pú