58 resultados encontrados para i. vistos.ii. defiro - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 675ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ no item 4.3 teria afirmado que “não há suspeita de alegação de enfermidade para esquivar-se ao cumprimento de suas obrigações na Polícia Militar (...)” (g/n). No entanto, às fls. 433 (item 3.3) o mesmo Oficial
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 800ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ contagem para a impetração de mandado de segurança nasce com a ciência do interessado quanto ao ato impugnado (v. artigo 23, da Lei nº 12.016/2009) necessário se faz, efetivamente, realizar a determinação que ora aqu
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1817ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de tutela antecipada parcial, proposta por ROBERTO CARLOS VIEIRA, PM RE 874898-5, em face da Fazenda do Estado de São Paulo.III. O móvel da presente “actio” é o Conselho de Disciplina (CD) nº 23BPMI-002/103/15 (v
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 546ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050. 3407/10 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – SIDNEI BELO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Fl. 15: “I –
Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1783ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número Único: 0002247-85.2015.9.26.0020 - (Controle 6090/2015) - 2MP - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCOS ERICO BARBOSA PIO X COMANDANTE GERAL DA PMESP R. despacho de fl. 169:"I - Vistos.II - Defiro
Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1783ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número Único: 0002247-85.2015.9.26.0020 - (Controle 6090/2015) - 2MP - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCOS ERICO BARBOSA PIO X COMANDANTE GERAL DA PMESP R. despacho de fl. 169:"I - Vistos.II - Defiro
Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ legal.P.R.I.C." SP, 27/05/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita. Advogado(s):