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Processos encontrados
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1091ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 62.290/11 – 1ª Aud. – AYO (nº único 0006287-82.2011.9.26.0010) Acusado(s): 3º Sgt PM Reformado Luiz Alberto Silva Advogado(s): Dr. DONIZETI BESERRA COSTA, OAB/SP 141.210 Assunto: Fica Vossa Senho
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 538ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Acusado(s):PM Fernando Gabriel de Santana Advogado(s):Dr. EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130.714, Dr. LUÍS CARLOS GRALHO OAB/SP 187.417 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230.180 Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 557ª · São Paulo, terça-feira, 27 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 2611/09 - AÇÃO ORDINÁRIA - FLAVIO SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PEM)- r. Despacho de fls. 197: I – Vistos.II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 17 de 25 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 455ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS 2184/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – AILTON CALORA VENTURINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (PEM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica V. Sa. in
Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1549ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ administrativo. Trata-se, assim, de pretensão destinada a solucionar incerteza jurídica. Daí decorre não se poder considerar comprovado, inequivocamente, o direito do demandante. 3. Além disso, para a concessão da
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1220ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ SALEM CAGGIANO - OAB/SP 237033. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI - OAB/SP 246319. 2184/2008 - (Número Único: 0003438-15.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AILTON CALORA VE
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 639ª · São Paulo, terça-feira, 24 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3189/2009 - (Número Único: 0003843-17.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO ALEX PALMEIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) - Despacho de fls. 06: "I – Vistos.II – Recebo o presente A
Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1059ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 361, intimem-se as partes para requererem o que for de direito no prazo de 30 (trinta) dias.III– Observe-se que foi deferida a gratuidade proc
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 464ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2615/09 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – EDNALDO DE FRANÇA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DT) – Tópico final da r. Sentença de fls. 183/191: “Diante de todo o exposto, JU
Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1610ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXII. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I). XXXIII. Em virtude do ônus da sucumbência, o autor arcará com as c